O Ministério Público (MPSP) pediu esclarecimentos à Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), sobre o orçamento destinado aos cuidados com a arborização urbana na cidade. Um dos principais pontos que deve ser explicado é a diminuição dos recursos previstos, que passaram de R$ 215,9 milhões em 2024 para R$ 186,7 milhões em 2025, na gestão de Ricardo Nunes (MDB).
A solicitação foi feita após o órgão reconhecer a conexão entre uma nova representação e um procedimento já em curso que acompanha a política municipal de manejo de árvores. A notícia de fato mais recente foi apresentada por três parlamentares do PSol: deputada federal Luciene Cavalcante, deputado estadual Carlos Giannazi e vereador Celso Giannazi.
Cuidado com árvores
- Realizado no fim de novembro, o relatório é assinado por Luciana Garbelini Horta, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital.
- A promotora destacou a relevância da discussão pública sobre a redução do empenho orçamentário destinado à arborização urbana “em contraste com suplementações milionárias para obras do Autódromo de Interlagos, intervenções essas voltadas exclusivamente à infraestrutura esportiva e de entretenimento, sem qualquer relação com a proteção ambiental ou prevenção de riscos urbanos”.
- O foco da apuração é a possível omissão do poder público na manutenção preventiva da arborização e na mitigação de riscos durante o período de chuvas, após registros de quedas de árvores, mortes, alagamentos e interrupções de serviços essenciais.
- Além de pedir detalhamento da execução orçamentária, o MPSP cobrou da prefeitura um plano atualizado de contingência, com protocolos técnicos para manejo arbóreo seguro.
- Também deverão ser detalhadas medidas preventivas voltadas à proteção da vida, da integridade física da população e do patrimônio público e privado.