O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já está disponível em São Paulo, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP). Os interessados podem iniciar o processo de forma on-line e gratuita pelo app CNH do Brasil.
O formato tem novidades nas aulas teóricas e práticas, com diminuição de horas mínimas e gratuidade do curso teórico. O processo também não conta mais com um tempo máximo para a conclusão.
Em entrevista ao Metrópoles, Lucas Papais, diretor de atendimento ao cidadão do Detran-SP, afirma que a nova CNH substitui um “curso teórico extenso e caro”, por uma “repaginação no mundo digital, de forma on-line e gratuita”.
Principais mudanças na CNH:
- Aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias;
- Conteúdo das aulas teóricas disponível no aplicativo do governo, de graça e on-line;
- Não será mais exigida carga horária mínima para as aulas;
- Aluno poderá usar carro particular e optar por aulas com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran;
- Aulas práticas caem de 20 para 2 horas no mínimo (com um instrutor ou em autoescola);
- Provas práticas continuam sendo presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica;
- Quem for reprovado na primeira avaliação poderá fazer o segundo teste de graça;
- Não haverá mais prazo para a conclusão do processo de habilitação.
Papais complementa que o processo já funciona de maneira híbrida em São Paulo e os cidadãos já conseguem realizar o curso teórico no app, e as duas aulas práticas mínimas. A gratuidade do segundo teste em caso de reprovação ainda é analisada pelo Detran.
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A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) determinou um prazo máximo de 180 dias para a regularização e aperfeiçoamento completo do programa em São Paulo. O órgão estadual de trânsito afirma que o objetivo é concluir o projeto o quanto antes.
De acordo com Lucas Papais, o novo modelo, quando passar pelo processo de ajuste, deve garantir uma redução de aproximadamente 80% dos custos para futuros motoristas. Os valores podem variar de acordo com os municípios.
Passo a passo do novo processo de habilitação:
- Baixe o App CNH do Brasil: disponível para IOS e Android. Necessário conta gov.br nível prata ou ouro.
- Inicie sua habilitação: no app, selecione ‘Condutor’ > ‘Requerimento da Primeira Habilitação’. Confira os dados e confirme para continuar.
- Escolha a Categoria: categoria A (Moto) ou B (Carro). Selecione SP como unidade federativa.
- Faça o Curso Teórico: ainda no aplicativo CNH do Brasil, acesse a área Educação e inicie o curso teórico, de forma digital e sem custos.
- Registre no Detran-SP: gere o RENACH e realize o cadastro biométrico pelo serviço “Iniciar Processo de 1ª Habilitação” no Detran-SP.
- Avaliação Psicológica: com profissional credenciado; custo: R$ 142,53.
- Exame Médico: exame de aptidão física e mental com profissional credenciado; custo: R$ 122,17.
- Valide o Curso Teórico: solicite a validação do seu certificado teórico pelo serviço “Validar Curso Teórico da CNH do Brasil no Detran-SP”
- Taxa Exame Teórico: pague a taxa, via pix, clicando aqui; custo: R$ 50,90.
- Agende o Exame Teórico: agende sua prova pelo serviço “Exame Teórico de Habilitação”.
- Emita sua LADV: emita sua Licença de Aprendizagem de Direção Veicular no App CNH do Brasil.
- Escolha uma autoescola: matricule-se em uma autoescola credenciada; custo: consultar autoescola.
- Faça as aulas práticas: mínimo de 2 horas (Categorias A ou B). Aulas registradas no Portal de Serviços da SENATRAN, clique aqui; custo: consultar autoescola.
- Valide o curso prático: solicite validação pelo serviço Validar Curso Prático da CNH do Brasil no Detran-SP.
- Taxa Exame Prático: efetue o pagamento da taxa para realização do exame via pix, clicando aqui; custo: R$ 50,90.
- Agende o exame prático: a autoescola irá agendar o exame prático.
- Realize o exame prático: no dia agendado pela autoescola, compareça no local e realize sua prova.
- Emissão da CNH: após a aprovação no exame prático, pague a taxa de Emissão da CNH, via pix, clicando aqui; custo: RS 133,17.
- CNH Digital Disponível: sua CNH será emitida e a versão digital ficará disponível no aplicativo CNH do Brasil.
Como ficam as autoescolas
Com a diminuição dos custos para a formação de novos condutores, a manutenção dos serviços de autoescolas preocupa. No entanto, segundo Papais, a situação é monitorada pelo Detran-SP ,que acredita em uma regularização do mercado.
Para ele, apesar de o CFC passar a ser oferecido de forma on-line e gratuita, a procura pela emissão da CNH em autoescolas tende a crescer. “O preço monetário cai, mas os clientes aumentam”, acredita o diretor.
Papais conclui que as autoescolas com prestígio em suas regiões e prontas para a adaptação tecnológica devem se destacar.