Após passar quatro meses foragido, Paulo Iran Paulino Costa, apontado como operador financeiro do prefeito afastado de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), conseguiu um habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sexta-feira (12/12). Ele era procurado suspeito de pagar, com dinheiro de propina, gastos pessoais de Marcelo Lima, e teve o pedido de prisão substituído por medidas alternativas.
O HC foi concedido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e, com a decisão, Paulo terá que cumprir recolhimento domiciliar das 22h às 6h e comparecer regularmente ao fórum. Ele também teve o passaporte recolhido e foi proibido de manter contato com os demais denunciados e de se ausentar da Grande São Paulo sem autorização judicial.
Segundo a decisão do ministro, o STJ concedeu o HC por entender que não subsistem mais os motivos que levaram a decretação da prisão: a investigação já foi encerrada, a denúncia já foi oferecida e o réu exonerado do cargo público. A manutenção do pedido de prisão se tornou “desproporcional”, conforme o documento.
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Procurada pelo Metrópoles, a defesa do ex-servidor público, representada pelos advogados Fernando Araneo e Tatiana Siqueira, informou que Paulo Iran vai se apresentar à Justiça ainda nesta segunda-feira (15/12) para entregar o passaporte e cumprir com as medidas alternativas.
Investigações
Paulo Iran era considerado peça-chave no esquema que levou ao afastamento do prefeito e era acusado de pagar, com dinheiro de propina, despesas pessoais da família de Marcelo Lima, como cartão de crédito, passagens aéreas e até faculdade de medicina da filha dele. Na residência do operador, em junho, policiais encontraram R$ 14 milhões em dinheiro vivo.
Para isso, ele utilizava de um telefone paralelo para trocar mensagens codificadas sobre os valores com ajuda de Antônio Renê da Silva Chagas, funcionário da prefeitura. No dia 14 de agosto, a pedido da Polícia Federal (PF), a Justiça decretou a prisão preventiva de Iran, mas ele não foi localizado desde então.
O homem estava lotado no gabinete do deputado estadual Rodrigo Moraes (PL) e foi exonerado do cargo no dia seguinte ao pedido de prisão.
Bunker de milhões
A Polícia Federal esteve na casa do servidor pela primeira vez em 7 de junho deste ano, quando apreendeu mais de R$ 12 milhões e US$ 157 mil, além de R$ 583 mil no carro do servidor. Nessa operação, a equipe também encontrou diversas anotações com codinomes para organizar o dinheiro, que era distribuído aos beneficiários em mochilas e caixas de papelão.
Segundo a investigação, Paulo Iran recebia dinheiro de pelo menos 15 empresas dos setores de saúde e obras da Prefeitura de São Bernardo do Campo. Uma delas, a Quality Medical, que também foi alvo da operação policial, é acusada de ter feito R$ 670 mil em repasses.
Outros alvos da operação
- Antonio Rene da Silva Chagas — Ao lado de Paulo Iran Paulino Costa, o servidor Antonio Rene da Silva Chagas, conhecido como Renegade, atuava na divisão do dinheiro obtido por meio do esquema; os valores seriam entregues aos beneficiários em mochilas e caixas de papelão.
- Fabio Augusto do Prado — Apelidado no esquema como Fabio Campanha e Sacolão, o secretário de Coordenação Governamental, Fabio Augusto do Prado, teria sido flagrado em conversas de WhatsApp com operadores do esquema falando sobre a “chegada de valores”, que seriam recebidos por meio de dinheiro fracionado.
- Roque Araújo Neto — Também apontado como operador do esquema, o servidor da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo Roque Araújo Neto aparece em anotações do caixa clandestino de Paulo Iran. Nos papéis encontrados, havia um crédito de R$ 390 mil associado ao nome dele.
- Sócios da Quality — Felipe Rafael Pereira Fabri e Caio Henrique Pereira Fabri, sócios da Quality Medical Comercio e Distribuidora de Medicamentos, são alvo da operação porque, nas anotações de Paulo Iran, a empresa é associada a valores expressivos, que somam pelo menos R$ 666 mil.
- Sócios do Consórcio São Bernardo Soluções — Luís Roberto Peralta e Leonardo Agnello Pegoraro, sócios do Consórcio São Bernardo Soluções, também são alvo de mandados de busca por anotações relacionando a empresa a pagamentos de pelo menos R$ 174 mil.
- Sócio da Ballarin Imobiliária — Apesar de a empresa, ao contrário de outras investigadas, não prestar serviço para a prefeitura, o sócio Murilo Batista de Carvalho foi alvo de mandado de busca. Em anotações de Paulo Iran, Murilo aparece associado ao número 400, o que, para a PF, também poderia indicar um pagamento.
- Sócio da Terraplanagem Alzira Franco — Assim como no caso da Ballarim, a empresa Terraplanagem Alzira Franco, de Edmilson de Deus Carvalho, também não possui contrato com a gestão municipal de São Bernardo do Campo. No entanto, nas anotações do principal operador do esquema, consta “Edmilson 30k ok”, o que indicaria a movimentação de R$ 30 mil. A PF cita ainda uma conversa de 2024 em que Edmilson fornece a Iran orientações sobre quando as quantias em dinheiro deveriam ser entregues.
- Danilo Lima de Ramos — O vereador Danilo Lima de Ramos, segundo a PF, é mencionado em conversas entre Paulo Iran e Fabio Augusto Prado. “Do Danilo, é uma conta do Danilo, os negócios dele lá… Outras coisas, entendeu?”, diz Iran em um dos trechos mencionados. Há, ainda, indicação de depósito solicitado por Danilo e feito pelo operador na conta de terceiro.
- Ary José de Oliveira — O vereador Ary José de Oliveira também aparece em conversas dos operadores do esquema. “Ary até agora 3x de 50”, diz Paulo Iran. Há ainda, anotações, diversos valores associados ao nome do parlamentar, diz a PF.
- Paulo Sérgio Guidetti — Ex-secretário de Administração e atual servidor municipal de São Bernardo do Campo, Paulo Sérgio Guidetti é mais um que aparece em mensagens trocadas por Paulo Iran. “Acabei de pegar… ele disse pra conferir. Provavelmente veio os 150”, afirma o operador.