O Palácio do Planalto deu aval para o parecer no qual o titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, questionou a decisão de Gilmar Mendes que dificulta pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Indicado por Lula a uma vaga na Corte, Messias consultou membros do Planalto antes de enviar a manifestação, segundo apurou a coluna. Na peça, a AGU pediu que Gilmar reconsiderasse sua decisão — pedido que o ministro já rejeitou.
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O AGU, Jorge Messias
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, faz peregrinação em gabinetes no Senado para garantir aprovação para cadeira no STF
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Jorge Messias foi indicado por Lula para vaga no STF
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O próprio presidente Lula, de acordo com fontes do Planalto, indicou discordar da decisão de Gilmar. O petista avalia ser inconcebível que ministros do STF tenham mais privilégios até mesmo que o presidente da República.
O parecer foi enviado na quarta-feira (3/12), horas após Gilmar emitir sua decisão. O ministro do Supremo havia pedido a manifestação da AGU desde setembro, mas a pasta não enviou antes para não prejudicar a indicação de Messias.
A coluna apurou que Gilmar chegou a ligar para o ministro da AGU antes da decisão, cobrando o parecer. Messias, segundo relatos, teria dito que a pasta só se manifestaria quando o tema fosse pautado para julgamento em plenário.
Incomodado, Gilmar fez questão de registrar em sua decisão a ausência de parecer da AGU. “O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (sic) também não apresenta a sua manifestação”, escreveu o decano do STF na 7ª página de seu despacho.
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Com a decisão de Gilmar, Messias foi obrigado a se pronunciar, sob o risco de sua omissão ser usada contra ele no Senado. O parecer serviu como o aceno aos senadores. Por outro lado, irritou os futuros colegas de trabalho de Messias.