A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon, notificou as empresas de aplicativo Uber e 99 para que esclareçam possíveis alterações nos preços das corridas em dezembro. Ao longo deste mês, consumidores têm notado valores significativamente mais altos ao usarem o serviço. Em alguns horários, na capital paulista, os custos dobram e até triplicam.
“O órgão de defesa do consumidor entende que tal conduta pode configurar violação aos princípios da transparência, da modicidade tarifária e da adequada prestação de serviços”, destacou a gestão municipal. “A imposição de preços desproporcionais, sem justificativa técnica ou econômica clara, pode caracterizar prática abusiva”, completou, em comunicado.
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Uber e 99 devem prestar esclarecimentos
As empresas têm 10 dias corridos, contados a partir de 12 de dezembro, para responder:
- Qual a justificativa técnica e econômica para a adoção da precificação dinâmica?
- Quais medidas são adotadas para prevenir preços abusivos em situações de alta demanda?Existe teto tarifário para corridas? Em caso afirmativo, qual é o valor e como é aplicado?
- Como e quando a política de preços é informada ao consumidor?
- Quais mecanismos internos asseguram a modicidade tarifária e evitam vantagem desproporcional?
O Procon-SP destacou que o não atendimento à notificação no prazo estabelecido poderá resultar na adoção de medidas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Entre elas, estão aplicação de multa, suspensão temporária da atividade e outras penalidades cabíveis.
Procuradas pelo Metrópoles, a Uber a 99 não se pronunciaram até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.