Um parecer técnico assinado pelo chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) alertou a prefeitura de São Paulo sobre o risco de uma greve afetar o sistema de transporte público da cidade se a gestão Ricardo Nunes (MDB) não promovesse a Revisão Quadrienal das concessões de ônibus, pagando mais de R$ 1 bilhão retroativamente. Avisou também que as empresas teriam que escolher entre pagar salários ou comprar combustível.
A prefeitura vem alegando que foi pega de surpresa com a greve de motoristas e cobradores nesta terça-feira (9/11) enquanto o prefeito diz que a prefeitura não deve nada às empresas. “Todos os pagamentos da prefeitura às empresas de ônibus estão rigorosamente em dia, rigorosamente em dia. Portanto, todas as empresas têm obrigação de pagar seus funcionários”, disse Nunes em entrevista à Band.
O parecer técnico da SMT é relativo à 1ª Revisão Quadrienal dos contratos de Concessão firmados em 2019, que têm cláusula prevendo revisão a cada quatro anos — logo, em 2024. O documento reconhece que a existência de desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos, por motivos que incluem o impacto da pandemia (que reduziu a demanda de passageiros) e o aumento nos custos operacionais (houve uma discrepância significativa entre os parâmetros de custo projetados nos editais e os preços materializados para itens como diesel S10, salário de motoristas, peças e acessórios).
Leia também
-
Empresas de ônibus cobram mais de R$ 1 bilhão da prefeitura de SP
-
Ônibus circulam sem letreiro e ignoram passageiros após greve em SP
-
Prefeitura de SP registra boletim contra empresas de ônibus após greve
-
Com chuva e greve de ônibus, São Paulo bate recorde de trânsito. Veja
A área técnica da secretaria de Transportes aponta uma revisão no valor da Taxa Interna de Retorno (TIR), de 9.1% para 9,8%, considerado essencial para cobrir os gastos necessários e preservar minimamente o equilíbrio econômico-financeiro, sem reduzir os encargos cruciais das concessionárias.
Os valores devidos foram calculados pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), contratada em maio do ano passado pela prefeitura para o serviço. Debruçada nos números, a equipe técnica da secretaria reconheceu a necessidade de a prefeitura pagar uma indenização pela defasagem da 1ª revisão quadrienal que soma 1,05 bilhão em valores de junho/2025.
No parecer publicado em junho, a área técnica pediu urgência para a revisão. “Não é possível aguardar a conclusão dos referidos estudos para aperfeiçoar a presente revisão contratual ordinária. Fazer isso seria concorrer para a paralisação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus e a oneração do Erário Municipal para além dos valores já devidos pela defasagem desta 1ª Revisão Quadrienal.”
12 imagens
Fechar modal.
Ônibus parados durante greve em SP
Julia Gandra/Metrópoles
Ônibus parados durante greve em SP
Julia Gandra/Metrópoles
Paralisação começou após empresas afirmarem que não têm condições de pagar 13º salário. Sindicato promete greve até quarta-feira (10/12)
Reprodução / Redes socias
Paralisação começou após empresas afirmarem que não têm condições de pagar 13º salário. Sindicato promete greve até quarta-feira (10/12)
Reprodução / Redes socias
Greve de ônibus em São Paulo
Julia Gandra/Metrópoles
Greve de ônibus em São Paulo
Julia Gandra/Metrópoles
Greve de ônibus em São Paulo
Julia Gandra/Metrópoles
Greve de ônibus em São Paulo
Julia Gandra/Metrópoles
Greve de ônibus em São Paulo
Julia Gandra/Metrópoles
Greve de ônibus em São Paulo
Julia Gandra/Metrópoles
Greve de ônibus em São Paulo
Julia Gandra/Metrópoles
Greve de ônibus em São Paulo
Julia Gandra/Metrópoles
Em seguida, avisou do risco de greve: “Inicialmente, cabe ressaltar que o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas) vem apresentando ameaças de greve a esta secretaria, pela pendência de seu reajuste salarial, diretamente
dependente da revisão dos Contratos de Concessão, uma vez que se trata de parâmetro técnico a ser reavaliado nesta 1ª Revisão
Quadrienal.”
A secretaria seguiu alertando: “Em igual sentido, a alta do preço do diesel desde o início do ano vem onerando significativamente a execução das Concessões, sendo essencial dar agilidade à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos. Caso contrário, as Concessionárias terão que escolher entre remunerar seus funcionários e comprar combustível, para garantir continuidade à prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus”.
“Dessa forma, a despeito de a revisão quadrienal não contar com prazo contratual específico para sua conclusão, é essencial que o processo revisional seja aperfeiçoado até 30 de junho deste ano, por meio da assinatura dos correspondentes termos aditivos aos Contratos, tendo em conta a magnitude das Concessões e o consequente reflexo que o reequilíbrio econômico-financeiro contratual gerará para os cofres públicos, devido à retroatividade dos efeitos da 1ª Revisão Quadrienal a maio de 2024”.
A proposta da secretaria era que a revisão acontecesse ainda em junho, com 30% do valor retroativo pago em julho e, o restante, em cinco parcelas iguais entre agosto de 2025 e março de 2026. Até aqui, porém, a revisão não foi acertada.