A ministra do Meio Ambiente Mudança do Clima confirmou o início dos trabalhos para a construção de um mapa que torne o Brasil independente em relação ao uso dos combustíveis fósseis. Segundo Marina Silva, uma minuta de trabalho com base em termos técnicos e científicos está sendo preparada para ser para ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Energética no início das atividades do colegiado em 2026.
“A minuta vai tratar das diretrizes, das bases, dos referenciais para fazer o mapa do caminho. Ainda não é o mapa do caminho”, explica.
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O início dos trabalhos para a saída da dependência dos combustíveis fósseis no Brasil foi anunciado em novembro, durante a 30º Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 8 de dezembro, um despacho presidencial, publicado no Diário Oficial da União estabelecia o prazo de 60 dias para a apresentação desse primeiro documento.
Fundo
A determinação também prevê a construção dos meios para financiar a mudança.
“Além das diretrizes para o mapa do caminho, nós temos que ter as diretrizes para o estabelecimento de um fundo visando a transição energética justa a partir das receitas. públicas do governo federal advindas da exploração de petróleo,” esclarece a ministra.
De acordo com Marina Silva, o planejamento definitivo é algo tão complexo quanto está sendo a construção de políticas para o fim do desmatamento no Brasil.
“Tem que passar pelo crivo de um conjunto de outros ministérios, tem que conversar e dialogar com o setor público de modo geral – estados e municípios, têm que dialogar com o setor privado, com a comunidade científica, com as organizações da sociedade civil, as agências internacionais de energia e beber também nas melhores práticas já existentes”, detalha.
Resultados
Para Marina Silva, a experiência com o planejamento da rota para o fim do desmatamento traz segurança aos gestores públicos de que é possível alcançar resultados.
“Nós começamos em 2003 e assumimos em 2022, já na campanha do presidente Lula, que iríamos zerar o desmatamento em 2030. Nós tivemos um intervalo, infelizmente, de apagão de política de combate ao desmatamento de seis anos, retomamos essas medidas e na Amazônia já reduzimos o desmatamento em 50%. No país, em mais de 30%”, reforça.
Os dois esforços, fim do desmatamento e fim da dependência dos fósseis, convergem para o cumprimento de um compromisso assumido em tratados multilaterais que determinam a neutralidade das emissões dos gases do efeito estufa até 2050, de forma que o país seja capaz de capturar as emissões remanescentes por meio de reflorestamento.
“Nós já temos muito desse mapa do caminho, tanto em marcos regulatórios quanto em ações concretas. Mas ainda não é suficiente e precisamos ampliar para que tenhamos os indicadores de esforço para alcançarmos essa meta de zerar a emissão”, diz a ministra.
Inevitável
Na avaliação de Marina Silva, a iniciativa posiciona o Brasil da liderança de um caminho que é inevitável de ser trilhado, diante de um desafio avassalador.
“A ciência está dizendo que nós podemos destruir não só uma grande parte da vida que existe no planeta, mas mais do que isso, nós podemos destruir as condições em que a vida acontece”.
Na escolha entre a vida e o dinheiro, a ciência já mostra que o caminho da vida com dignidade é possível, segundo a ministra.
“É possível se a gente se planejar, se a gente tiver a humildade de fazer um processo ouvindo o que a ciência e o bom senso estão nos dizendo,” conclui.
*Colaborou a jornalista Patrícia Araújo, da TV Brasil