Uma funcionária da Prefeitura de Guarujá, no litoral paulista, denunciou Paulo Henrique Siqueira (imagem em destaque) por assédio sexual. Ele é o atual secretário municipal de Comunicação do órgão. O relato foi formalizado primeiro junto à Ouvidoria-Geral do Município e, dias depois, na Polícia Civil do município.
A denunciante, Isabeli, de 26 anos, afirma ter sido alvo de comentários de cunho sexual, tentativas de beijo e constrangimentos reiterados dentro da repartição pública, no Paço Moacir dos Santos Filho.
Segundo o relato feito à Ouvidoria, obtido pelo Metrópoles, a vítima ingressou na Secretaria de Comunicação Social, em março deste ano, inicialmente exercendo funções administrativas e trabalhando diretamente com o gerente da pasta.
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Secretário de Comunicação Paulo Henrique Siqueira
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Paulo Henrique Siqueira é acusado de assédio sexual
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Títular da comunicação teria constrangido secretária
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Procurado pela reportagem, desejou “boa sorte”
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Funcionária diz que secretário tentou beijá-la a força
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Secretária do secretário
Entre abril e junho, a funcionária foi convidada a trabalhar diretamente com o titular da pasta, atuando como sua secretária. “Eu topei por não estar satisfeita trabalhando com o gerente”, relatou à Ouvidoria. Pouco tempo depois, o então secretário foi exonerado e seu adjunto — Paulo Henrique Siqueira — assumiu o comando da secretaria.
No depoimento prestado à Ouvidoria, a vítima relata que, cerca de um mês após passar a trabalhar diretamente com o novo secretário, começaram os episódios de assédio. Segundo ela, os comentários envolviam seu corpo e suas roupas, especialmente fotos publicadas em seu Instagram pessoal.
“Ele comentava das minhas fotos de biquíni, dizia que, se fosse mulher, gostaria de ter a minha bunda, que era grande”, afirmou.
Ainda de acordo com o relato, o secretário passou a pedir cumprimentos com beijo no rosto, na tentativa de beijá-la na boca ao girar a cabeça, sempre dentro da sala dele.
Continuidade das ‘brincadeiras’
A funcionária diz que chegou a manifestar desconforto de forma explícita.
“Falei que ali eu era funcionária, estava para trabalhar, que não gostava desse tipo de brincadeira e que era para ele me respeitar”, afirmou à Ouvidoria.
Segundo ela, Paulo Henrique Siqueira respondeu que “tudo bem”, mas os episódios não cessaram. Os comentários e insinuações continuaram, inclusive na presença de terceiros. A vítima relata ainda que passou a sentir medo do que ele poderia fazer e que as importunações eram, em sua maioria, verbais e presenciais, sem presença de mensagens ou registros escritos.
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Entre os episódios descritos, a denunciante cita um ocorrido dentro de um carro oficial, na presença de um colega de trabalho. Ela afirma ter ouvido a sugestão de que enviasse, “na amizade”, fotos de biquíni quando estivesse na praia. Também relata frases de teor sexual ditas em tom de brincadeira diante de outros servidores, como a afirmação de que a senha para “transar com alguém” na secretaria seria pedir água.
A gota d´água
O episódio considerado mais grave pela vítima ocorreu no último dia 15 , ao final do expediente, e é descrito tanto no relato à Ouvidoria quanto no Boletim de Ocorrência da Polícia Civil.
Segundo Isabeli, ao avisar que estava indo embora, como era exigido pelo secretário, foi chamada para entrar na sala dele. Após elogiar sua calça, o secretário teria exigido que ela desse uma volta para que ele pudesse observá-la melhor.
“Ele me coagiu falando: ‘vai, dá uma voltinha pra eu ver direito’”, afirmou. Após obedecer, relata ter ouvido: “Nossa, essa calça mostra bem a sua bunda, né?”. Ao sair da sala, diz ter se sentido “burra, culpada e impotente” por ter permitido a situação.
Registro policial
O caso foi formalmente registrado, no último dia 22, na Delegacia de Guarujá. O boletim de ocorrência classifica o fato como assédio sexual consumado, conforme o artigo 216-A do Código Penal, e praticado quando o autor vale-se “da condição de superior hierárquico ou inerente ao exercício de cargo, função ou emprego” para constanger a vítima.
No histórico do registro policial, a funcionária afirma que os comportamentos ocorreram de forma reiterada, dentro das dependências da secretaria, após pedidos explícitos para que cessassem. O documento destaca que as condutas geraram “medo, constrangimento e abalo emocional”.
No encerramento do boletim, a funcionária informa que passou a se sentir “emocionalmente afetada, impotente e temerosa”.
“Boa sorte”
Paulo Henrique Siqueira foi procurado pelo Metrópoles, via mensagem, na tarde dessa sexta-feira (26/12).
“Para dar golpe como repórter deveria ter um português melhor e estar mais atualizado”, repondeu ele, fazendo referência a um erro de digitação.
Foi-lhe informado que uma demanda havia sido encaminhada à Secretaria de Comunicação, sobre o mesmo assunto. “Boa sorte”, desejou.
Até a publicação desta reportagem, o e-mail encaminhado à Prefeitura de Guarujá não havia sido respondido. O espaço segue aberto para manifestações.