O secretário municipal de Meio Ambiente de Praia Grande, no litoral paulista, Valdir Pereira Ramos Filho, foi alvo da Operação Minério, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no ano passado. Ele é suspeito de ajudar nas licenças para a extração ilegal de areia. A carga teria sido usada na construção da Vila de Pescadores de Cubatão, financiada em R$ 200 milhões pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A investigação segue em andamento.
Ramos Filho virou investigado pela PF após ser citado em uma denúncia anônima que faz parte dos indícios que embasaram a abertura do inquérito. O denunciante diz que o atual secretário, à época, era gerente da Agência Ambiental de Santos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e teria ajudado a empresa de mineração Aguiar & Sartori a obter licença para extração de areia em uma área de preservação ambiental.
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Antes de atuar na Cetesb, Ramos Filho já havia atuado como “responsável técnico” de um pedido de licença da Aguiar & Sartori junto ao órgão. O documento, obtido pelo Metrópoles é de dezembro de 2022. De acordo com o perfil do Linkedin do secretário, ele trabalhou na Cetesb entre abril de 2023 e dezembro de 2024, quando deixou o cargo para assumir a secretaria de Praia Grande. A autorização usada para extração ilegal de areia foi expedida em novembro de 2023.
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande disse que “respeita e acompanha as investigações conduzidas pela Polícia Federal” e ressalta “que os fatos apurados não guardam qualquer relação com a Administração Municipal, uma vez que o inquérito refere-se às atividades desenvolvidas na Cetesb”.
Como secretário, Ramos Filho conseguiu, neste mês, que Praia Grande aderisse ao licenciamento ambiental municipalizado, autorização do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para a prefeitura conceder licenças a empreendimentos de alto impacto – função que antes era exercida pela Cetesb.
Antes de ocupar cargos na Cetesb e chefiar a secretaria municipal do Meio Ambiente, Ramos Filho era engenheiro do Ministério do Meio Ambiente, onde chegou a ser diretor no Departamento de Áreas Protegidas.
Como funcionava o esquema
De acordo com a PF, a empresa de mineração Aguiar & Sartori extraía a areia de uma área no Parque Estadual da Serra do Mar, uma unidade de conservação localizada em São Vicente.
A carga de areia era levada até a pedreira Maria Tereza, em São Vicente. De lá, o caminhão saía com uma nota fiscal do Grupo Rubão. A PF suspeita que o trajeto servia de “cortina de fumaça” para confundir os órgãos reguladores, como se o minério fosse extraído da pedreira, quando na verdade, seria tirado da unidade de conservação.
A carga era vendida para a construtora Terracom, responsável pela obra da Vila dos Pescadores de Cubatão, financiada pelo PAC.
Ainda de acordo com a PF, a mineradora Aguiar & Sartori pertence a um homem com vínculo trabalhista com o Grupo Rubão e, portanto, há a suspeita de que se trata de uma firma de fachada da mesma rede empresarial.
As empresas foram procuradas pelo Metrópoles, mas não se pronunciaram. O espaço segue aberto para manifestações.