A iniciativa do Senado de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os planos de saúde colocou a Hapvida no centro das atenções do Congresso. A proposta foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Nesta quarta-feira, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) cobrou que o governo federal também faça uma investigação criteriosa para esclarecer a situação da Hapvida, que acumulou uma queda de cerca de 60% no valor de suas ações nos últimos meses e teve balanços rejeitados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A região Norte registra o maior número de denúncias de atraso no pagamento a prestadores de serviço, negativa de autorização para procedimentos e descontinuidade no atendimento a pacientes usuários do plano. O cenário, na avaliação do senador, reforça a necessidade da instalação de uma CPI para apurar a atuação das operadoras de saúde suplementar.
“O caso da Hapvida é gritante. Estamos falando de vidas. Os planos de saúde devem atuar de forma ética, não podem cancelar contratos, se eximir de suas responsabilidades e empurrar pacientes para o SUS”, afirmou o senador.
Rodrigues também cobrou explicações do presidente da empresa, Jorge Fontoura Pinheiro Kolen de Lima, sobre o que classificou como um contraste entre a crise vivida pela operadora e as remunerações milionárias recebidas pela alta gestão. De acordo com informações oficiais prestadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o executivo recebeu milhões em remuneração no último ano, figurando entre os mais bem pagos do país.
“É necessária uma reflexão por parte da empresa, de seus dirigentes e do governo no sentido de acompanhamento, fiscalização e controle, para que a população brasileira — tão sofrida no acesso à saúde — não fique mergulhada na incerteza e na desassistência”, concluiu o parlamentar.
O discurso foi apoiado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão no momento da manifestação.
ANS mandou Hapvida refazer balanço
No início do mês, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que a Hapvida reapresente seu balanço regulatório, com um ajuste de quase R$ 866 milhões relacionados ao Programa Desenrola, após os diretores da agência julgarem improcedente um recurso apresentado pela operadora de saúde.
A operadora havia registrado como crédito fiscal valores vinculados ao programa, que permite a renegociação, com descontos, de débitos das empresas de saúde suplementar com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, a Hapvida afirmou que irá cumprir integralmente a determinação da ANS e informou que já havia comunicado previamente a agência reguladora sobre a adoção dessa medida.