Senadores negociam mudanças no texto do PL da Dosimetria aprovado pela Câmara na semana passada. Uma das alterações seria restringir o alcance da redução de penas, proposta inicialmente recusada pelos deputados.
A mudança tem sido articulada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em parceria com o atual líder do PSB na Câmara, Pedro Campos (PE). Os dois compartilham os mesmo assessores, no chamado “gabinete compartilhado”.
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O líder do PSB, Pedro Campos
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
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O senador Esperidião Amin foi escolhido para ser o relator do PL da Dosimetria no Senado
Waldemir Barreto/Agência Senado
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O senador Alessandro Vieira em entrevista para a coluna Igor Gadelha
Pimentel Felipi/Gabinete Alessandro Vieira
A ideia negociada por Vieira e por Campos é garantir que as reduções de penas previstas no PL da Dosimetria beneficiem apenas os envolvidos nos atos golpistas, deixando claro que não valerão para crimes comuns.
“O Senado precisa alterar o PL da Dosimetria. Caso contrário, sob o pretexto de aliviar a pena de golpistas e salvar Bolsonaro, acabará beneficiando diversos tipos de criminosos. O texto já transmite à população a sensação de impunidade para quem atentou contra a democracia. Sem alterações, equivale a dar aval para que membros de organizações criminosas, ou mesmo aliciadores de menores, atuem na certeza de que o crime compensa, uma vez que reduz o tempo de prisão em regime fechado”, afirmou Pedro Campos à coluna.
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Em entrevista à coluna, o próprio Vieira disse acreditar ser necessário fazer mudanças nesse trecho. Ele contou ter sido procurado pelo relator do projeto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), para sugerir mudanças na proposta.
“Existe um problema, sim, quando você muda a regra da progressão de regime, que faz uma tentativa de mudança destinada apenas a quem está envolvido nos chamados atos golpistas, mas ela acaba ultrapassando e tocando alguns outros crimes”, disse Vieira à coluna.
Durante a votação na Câmara, o líder do PSB chegou a apresentar um destaque para deixar claro que a redução das penas não valeriam para crimes comuns. A proposta, contudo, foi rejeitada pela maioria dos deputados.