O pesadelo da falta de luz que acometeu São Paulo após a passagem de um ciclone extratropical no início do mês volta a assombrar a cidade neste sábado (27/12) com as fortes chuvas e ventania que atingiram várias regiões da capital. Foram cerca de 45 minutos intensos de temporal.
Segundo a concessionária Enel, cerca de 158 mil domicílios encontravam-se sem energia às 17h de hoje, o que representava 1,86% do total de clientes. Até 16h45, foram 55 chamados de queda de árvore, segundo o Corpo de Bombeiros.
Proporcionalmente, o município mais afetado pelas chuvas desta tarde da região metropolitana é Osasco, com 12 mil domicílios sem luz no horário informado pela empresa, ou 3,8% do total de clientes.
A Enel é responsável por distribuir eletricidade para consumidores residenciais, comerciais, industriais e públicos na região metropolitana de São Paulo.
A intensidade do temporal fez a Defesa Civil de São Paulo emitir um alerta na tarde deste sábado (27/12), com risco de alagamentos.
Contrato contestado
O contrato da concessionária Enel é alvo atualmente de contestação da Prefeitura de São Paulo e do governo estadual, que pressionam o Ministério de Minas e Energia pelo encerramento do acordo. A pasta comandada pelo ministro Alexandre Silveira (PSD) dará a última palavra por eventual caducidade do contrato.
A medida ocorre após as fortes rajadas de vento que atingiram a região metropolitana de São Paulo, no dia 10 de dezembro. No pico do apagão, cerca de 2,2 milhões de imóveis ficaram sem energia. O imbróglio tem forte conotação política tendo em vista as eleições de 2026.
No contexto de concessões de serviços públicos, a caducidade é o rompimento do contrato de concessão motivado pelo descumprimento de obrigações por parte da empresa. No caso da Enel em São Paulo, é considerada a punição mais severa que a administração pública pode aplicar.
O que é caducidade
- Caducidade é o termo técnico para o rompimento antecipado de um contrato de concessão.
- No caso de empresas de energia, como a Enel, só pode ser decretada após um processo administrativo que apure falhas graves e dê direito de defesa à concessionária.
- O procedimento começa com uma intimação formal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à empresa.
- A agência apresenta um relatório detalhando as infrações e dá prazo para a concessionária se defender e corrigir os problemas.
- A Aneel pode instaurar o processo de caducidade caso a empresa não corrigir as falhas ou descumprir penalidades.
- Durante esse processo, a empresa segue prestando o serviço, mas pode sofrer multas e até intervenção administrativa.
- O contrato só é rompido após decisão final do processo administrativo.
- Em caso de fim do contrato, o governo federal assume temporariamente o serviço para garantir que a população não fique sem energia.
O que dizem Enel e Aneel
Em comunicado do início de dezembro, a Aneel informou que a Enel será avaliada no âmbito do processo de monitoramento do termo de intimação lavrado quando aconteceu o último apagão em São Paulo, em outubro de 2024.
A Aneel afirmou ainda que esse termo de intimação foi uma etapa preparatória para recomendação da caducidade do contrato a ser encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.
Em nota enviada ao Metrópoles, a Enel reforçou a importância de se realizar uma avaliação ampla para enfrentar de forma estrutural os desafios relacionados ao fornecimento de energia em uma cidade densamente populosa como São Paulo.
“Com as mudanças climáticas, a Grande São Paulo está cada vez mais exposta a eventos meteorológicos extremos. Essa avaliação deve ocorrer em um ambiente técnico adequado para garantir que as necessidades da população sejam efetivamente priorizadas”.