Tiago Pavinatto, colunista do Metrópoles, criticou o atual cenário jurídico-político brasileiro durante o programa Pavio Curto, que foi ao ar nessa terça-feira (30/12). Ele fez uma análise baseada em um texto do constitucionalista Manuel Gonçalves Ferreira Filho e afirmou que o país estaria passando por uma transição de uma democracia para uma juristocracia, modelo no qual o poder de decisão deixa de emanar do povo e passa a se concentrar em uma elite de juristas.
Pavinatto explica que a juristocracia não se configura como um sistema formal de governo, mas como uma prática política que se assemelha a regimes de poucos, como a aristocracia ou a oligarquia. Segundo ele, esse processo ocorre quando o tribunal constitucional ultrapassa o papel de guardião da Constituição e passa a exercer funções típicas dos Poderes Executivo e Legislativo.
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O colunista também afirma que o STF passou a atuar como um poder constituinte permanente, reivindicando a palavra final sobre decisões dos demais poderes. Para ele, esse acúmulo de atribuições representa um risco institucional, na medida em que permitiria ao Judiciário tomar decisões para as quais não haveria previsão legal clara.
“O Brasil não é mais uma democracia, sim uma juristocracia, na qual o Supremo Tribunal Federal presume-se dotado de um poder constituinte permanente para legislar em causa própria, retirando do povo o poder de decidir, em última instância, sobre a política nacional”, afirma o colunista.
O programa Pavio Curto, apresentado por Tiago Pavinatto, vai ao ar, de segunda a sexta-feira, a partir das 19h30, no YouTube do Metrópoles. Inscreva-se no canal aqui.