O relatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), assinado na terça-feira da semana passada (9/12), pelo juiz de direito Marcos Faleiros da Silva, relata disparos de balas de borracha, spray de pimenta nos olhos, espancamentos, cães usados para intimidar presos e “tortura térmica” com celas fechadas na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (a 480 km de Cuiabá). A inspeção da unidade foi motivada por denúncias de maus-tratos.
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O relatório descreve um conjunto de práticas que, segundo o documento, compõem um sistema de controle físico e psicológico e incluem tortura e tratamento degradante contra pessoas privadas de liberdade.
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