O União Brasil mudou parte da bancada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10/12), antes da votação sobre a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O colegiado acabou derrubando o parecer do relator, Diego Garcia (Republicanos-PB), que era favorável à manutenção do mandato da parlamentar bolsonarista.
A alteração, que é uma prerrogativa do líder do partido, Pedro Lucas Fernandes (MA), abre caminho para que o parecer pela cassação siga para o plenário da Câmara. Na terça-feira, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar os processos de perda de mandato contra Zambelli e contra Glauber Braga (Psol-RJ).
A manobra
Saíram os deputados Alfredo Gaspar (AL), Coronel Assis (MT), Marcelo Freitas (MG), José Rocha (BA) e Nicoletti (RR). Todos têm posicionamentos favoráveis e alinhados com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No lugar, entraram o próprio líder Pedro Lucas, Benes Leocádio (RN), Meire Serafim (AC), Moses Rodrigues (CE) e Vanderlan Alves (CE), de perfis mais pragmáticos. Quatro deles votaram contra o relatório que mantinha o mandato de Zambelli.
Na votação, o União Brasil orientou contra o relatório de Diego Garcia.
Ao Metrópoles, deputados que foram alvos de trocas disseram que a mudança foi comunicada pelo líder “sem entrar em detalhes”. A reportagem procurou o líder do União, mas não houve retorno até a publicação desta publicação.
Para integrantes da CCJ ouvidos sob reserva, a manobra é um aceno a Motta. Interlocutores avaliam que o acúmulo de deputados com pendências judiciais e que estão fora do país tem sido fonte de desgastes para o presidente da Câmara. A intenção seria “cassar um de cada lado”, o que serviria como um recado, em alusão a cassação de Glauber Braga, psolista que foi tirado à força do plenário na terça-feira.
Reação
Integrantes do PL criticaram a movimentação feita pelo União Brasil. Na comissão, o advogado de defesa de Zambelli, Fábio Pagnozzi, disse que parlamentares votaram “com interesse próprio” e disse, sem citar nomes, que a mudança na composição é algo “sombrio”.
“O que eu vejo é que muitos não estão votando para falar se a deputada é culpada ou inocente, mas sim com interesse próprio para que tomem a cadeira dela. A troca de membros de um determinado partido me parece sombrio”, declarou o defensor.
A votação
A Comissão de Constituição e Justiça derrubou o parecer do relator Diego Garcia que sustentou “não haver provas” suficientes para a condenação da bolsonarista por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório recebeu 32 votos contrários e 27 favoráveis. Agora, deverá ser apresentado e votado um novo relatório.
Em agosto, Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e oito meses de prisão e à perda de mandato. A decisão se baseou na participação da parlamentar na inserção de documentos falsos na plataforma do CNJ realizadas pelo hacker Walter Delgatti, que teria agido a mando da bolsonarista.
Zambelli, que está presa na Itália depois de fugir para o país onde tem cidadania, acompanhou a sessão de forma remota. Seu filho e advogado também acompanharam a votação.