A União Europeia decidiu adiar para janeiro a assinatura do acordo comercial com o Mercosul, que estava prevista para este sábado (20/12), em Foz do Iguaçu. A informação foi confirmada ao Metrópoles, nesta quinta-feira (18/12), por fontes ligadas ao bloco europeu no Brasil.
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O acordo marca o fim de mais de duas décadas de negociações entre os dois blocos, iniciadas com o objetivo de criar uma ampla zona de livre comércio.
As tratativas foram concluídas em dezembro de 2024, mas a formalização do tratado tem enfrentado resistência de alguns países europeus, especialmente França, Hungria e Polônia, que atuam para barrar ou atrasar a assinatura.
Os representantes de 27 países do bloco europeu estão reunidos em Bruxelas para a cúpula da UE, onde discutem, entre outros temas, o tratado com o Mercosul. Na véspera da reunião, a Itália também passou a defender cautela. O governo italiano avaliou que a assinatura neste momento seria “prematura” e pediu mais tempo para analisar o texto, o que contribuiu para a decisão de adiar o processo.
Protestos
Um dos principais pontos de crítica envolve a preocupação com a concorrência no setor agrícola. Países europeus argumentam que o acordo pode permitir a entrada de produtos brasileiros e sul-americanos no mercado europeu sem as mesmas exigências impostas aos produtores locais, o que poderia resultar em preços mais baixos e prejuízos à agricultura da UE.
Esse temor motivou protestos de agricultores em Bruxelas, que bloquearam ruas da cidade nesta quinta-feira (18/12). Em alguns pontos, houve confronto com a polícia.
Dursun Aydemir/Anadolu via Getty Images
O adiamento ocorre mesmo após o Parlamento Europeu aprovar novas salvaguardas a serem incorporadas ao acordo. As medidas autorizam a Comissão Europeia a investigar aumentos expressivos nas importações de produtos agrícolas sensíveis ou casos de entrada no mercado com preços significativamente inferiores aos praticados na UE.
Também estão previstas apurações sobre o cumprimento de regras relacionadas a bem-estar animal, proteção trabalhista e uso de pesticidas, com possibilidade de suspensão de benefícios comerciais em caso de prejuízos comprovados.
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Posição do Brasil
No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Mercosul poderá avaliar o adiamento da assinatura do acordo. Na quarta-feira (17/12), Lula sinalizou que havia a possibilidade do país encerrar as tratativas caso surgisse um novo impasse com a União Europeia.
No entanto, nesta quinta-feira (18/12), o presidente adotou um tom mais moderado e disse que levaria aos demais países do bloco sul-americano o pedido de adiamento feito pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
Segundo Lula, Meloni enfrenta um embaraço político interno devido à pressão de agricultores italianos, mas afirmou estar confiante de que conseguirá convencê-los a aceitar o acordo.
“Ela pediu que tivéssemos paciência por uma semana, dez dias ou, no máximo, um mês. A Itália estará junto com o acordo”, disse o petista durante a entrevista de fim de ano, em Brasília.
De acordo com o presidente, a primeira-ministra solicitou um prazo adicional de algumas semanas para que a Itália estivesse pronta para apoiar o tratado. O apoio italiano é considerado estratégico, já que a aprovação do acordo exige o aval de ao menos 15 dos 27 países da União Europeia, que representem 65% da população do bloco.
Caso seja firmado, o acordo facilitará a entrada de produtos sul-americanos, como carne, açúcar, arroz, mel e soja, no mercado europeu. Em contrapartida, ampliará as exportações da União Europeia para o Mercosul, incluindo automóveis, máquinas, vinhos e licores.