Preso por estupro, o vereador do Partido Liberal (PL) Cássio Luiz Barbosa (foto em destaque), conhecido como Cássio Fala Pira, mirava mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social para abusá-las sexualmente, afirmou a juíza Ana Claudia Madeira de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Piracicaba, no interior de São Paulo.
A declaração está na decisão que decretou a prisão temporária do parlamentar, preso desde 9 de outubro após ser formalmente acusado por pelo menos seis vítimas. Nos últimos dias, a prisão foi convertida em preventiva.
Além das acusações de estupro e importunação sexual, ele também se tornou alvo de um inquérito policial que apura a posse de imagens de abuso sexual infantil. O material foi encontrado no celular de Cássio.
Segundo a defesa, o conteúdo estaria no aparelho porque ele recebeu as imagens como denúncia contra uma terceira pessoa. O advogado José Osmir Bertazzoni afirma que o vereador é inocente de todas as acusações.
Denúncias de estupro e importunação sexual
Ao menos seis mulheres registraram boletins de ocorrência denunciando Cássio por estupro e importunação criminal. Segundo os relatos, oficializados com a Polícia Civil e encaminhados ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), os crimes teriam acontecido entre 2018 e 2015.
Os relatos, bastante detalhados, demonstram uma série de similaridades entre as abordagens praticadas por Cássio. Como apontou o MPSP, o vereador se aproveitou da posição de líder comunitário e da situação de vulnerabilidade das vítimas para perpetrar os crimes.
Conforme a investigação, os alvos enfrentavam questões como desemprego, problemas de saúde e atuaram no auxílio à população em desastres como incêndios. Cássio costumava abordar as vítimas em momentos de dificuldades social e financeira e fazia comentários sexuais.
“O povo só pede as coisas, mas ninguém dá nada em troca, o que eu vou ganhar se eu te ajudar?”, disse o parlamentar a uma das mulheres agredidas.
Em alguns dos casos, as insinuações culminaram em violência sexual, como sexo forçado.
Uma das vítimas, após ser forçada a masturbar o vereador, ouviu ele dizer “isso não é errado, você vai ganhar para isso”, e depois “eu vou arranjar um emprego para você”. Ele teria dito ainda “não adianta você denunciar, pois vai ser sua palavra contra a minha”, segundo o relato.
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A delegada da DDM de Piracicaba, que apura as supostas novas denúncias, não deu mais esclarecimentos sobre o caso à reportagem.
Defesa alega inocência
O advogado José Osmir Bertazzoni, que representa Cássio, afirmou ao Metrópoles que as imagens de abuso sexual infantil foram encaminhadas ao vereador “no formato de denúncia contra outra pessoa”. O parlamentar teria ido à Câmara Municipal e relatou o fato, dizendo que faria a denúncia, o que culminou na busca e apreensão do celular.
Segundo o defensor, o mal-entendido foi esclarecido no inquérito policial, que corre sob sigilo. O esclarecimento, conforme Bertazzoni, não teve “nenhuma consequência judicial”. Por isso, causou surpresa à defesa “a utilização desse episódio contra o vereador nesta oportunidade”.
Ele destaca que Cássio não possuía nenhuma relação com o material encontrado. “O senhor Cássio é inocente e está sendo objeto de perseguição por motivos políticos. Ao final será comprovada a inocência dele”, afirmou.
Vereador acionou a Justiça após ter o salário suspenso
Cássio Fala Pira foi afastado do cargo na Câmara Municipal dois dias após ser preso. O afastamento, que tem prazo indeterminado, culminou na interrupção do pagamento do salário do parlamentar — decisão que foi tomada pelo presidente da Casa Legislativa, o vereador Rerlison Rezende (PSDB), e não pela Justiça.
Por isso, Cássio impetrou uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pedindo o retorno do salário como parlamentar e, inclusive, o pagamento retroativo de todos os valores não creditados desde a suspensão, com correção monetária. O MPSP preferiu não se manifestar sobre o pedido do vereador, alegando “ausência de interesse público”.
Em decisão na última sexta-feira (28/11), o juiz Wander Pereira Rossette Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, não atendeu ao pedido liminar de restabelecimento imediato do vereador, mas decidiu postergar a análise do pedido liminar.
Cássio deve, então, aguardar a análise do magistrado, enquanto segue preso temporariamente.