A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou nesta terça-feira (27), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho Técnico da Maré (GTT Maré), que terá 90 dias para apresentar um plano de ação para aquele território. O GTT da Maré é uma iniciativa do governo federal para reafirmar o compromisso com a participação social, a promoção de direitos e a integração de políticas públicas no conjunto de favelas da Maré.
Segundo o governo, o anúncio marca a consolidação de um processo político e institucional iniciado a partir da escuta qualificada das organizações comunitárias do território, em especial da Articulação Redes da Maré, das 16 associações de moradores da localidade.
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“O que está sendo anunciado hoje aqui segue orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de levar o governo e a realização do governo do Brasil para perto do povo, para onde está o povo”, destacou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Segundo ele, o GTT Maré é importante para uma perspectiva de futuro, de como o Estado brasileiro deve tratar as comunidades populares do país. De acordo com Boulos, o complexo de favelas da Maré receberá a maior liberação de recursos do governo na história da comunidade. Serão R$ 170 milhões para um conjunto de obras que envolvem urbanização, infraestrutura, regularização fundiária, entre outras, com o objetivo de melhorar as condições de vida dos moradores, englobando também saúde digital e telemedicina.
O ministro disse que o trabalho do GTT Maré poderá resultar na criação de um modelo de intervenção territorial a partir do diálogo com as lideranças e construir um conjunto de ações integradas que possam servir de modelo para todas as comunidades. “Um embrião que fortaleça, para que todo o povo da periferia do Brasil seja tratado com respeito, como é tratado o ricaço da Barra da Tijuca. É assim que tem que ser.”
O GTT Maré reúne representantes de ministérios, universidades e outras instituições federais para atuação integrada em áreas como saúde, igualdade racial, direitos sociais, habitação, segurança cidadã e participação social, estruturando ações de médio e longo prazo no território.
Integração de políticas públicas
O ministro informou que pretende levar também para aquele território agentes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), um programa de gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, criado para articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas.
Para Guilherme Boulos, o governo chegar apenas com a polícia não é suficiente. “Tem que chegar com moradia, saúde, política de emprego”, entre outras iniciativas, destacou o ministro. “É política que trata o povo como gente, não como número; que trata com respeito. O papel e a responsabilidade do governo são garantir respeito”. A perspectiva é construir 600 unidades habitacionais na Maré, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
Também presente à solenidade, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lembrou que nasceu e foi criada no Complexo da Maré. A ministra destacou a importância de ações integradas para melhorar a vida dos moradores da comunidade. “São várias etapas e várias vertentes. Tem saúde, educação, cultura, esporte, lazer. Não é de uma só maneira que a gente consegue combater o racismo no nosso país, principalmente em uma sociedade que insiste em dizer que ele não existe.”
“Não adianta chegar em um lugar como os territórios de favela achando que é somente segurança pública, claro que isso é importante também, mas direito ao trabalho, empregabilidade, saúde, esporte, lazer, cultura e renda também são primordiais. É dessa maneira que a gente pretende chegar”, completou.
Após a cerimônia, os ministros fizeram questão de ir à Maré conversar com os moradores. Também participaram da solenidade, além do presidente interino da Fiocruz, Valcler Rangel, representantes dos ministérios das Cidades e da Saúde, de organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias da Maré.