O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta segunda-feira (26) um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) para cobrar uma solução imediata e efetiva para o extravasamento de água ocorrido em uma mina da Vale, chamada Viga e que fica em Congonhas, no interior de Minas Gerais.
Segundo a prefeitura de Congonhas, não houve vítimas, mas o episódio causou danos ambientais, já que o extravasamento atingiu o Rio Maranhão.
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No ofício encaminhado à ANM, o ministro cobrou uma solução efetiva para o problema, inclusive citando “a interdição da operação, se preciso for, para garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente”.
Silveira determinou ainda a abertura de processo para apuração das responsabilidades e o acionamento dos órgãos federais, estaduais e municipais competentes para fiscalização e eventual penalização da empresa.
Este é o segundo ofício enviado pelo ministro à Agência Nacional de Mineração. O primeiro foi enviado ontem (25), quando foi registrado um extravasamento de água com sedimentos em uma cava da mina de Fábrica, também da Vale, localizada entre as cidades de Ouro Preto e Congonhas. Neste caso, o material atravessou o dique Freitas e seguiu carregando sedimentos e rejeitos de mineração, também provocando impactos ambientais, mas sem vítimas. Segundo a prefeitura de Congonhas, houve vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva que continha minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral.
Já a prefeitura de Ouro Preto informou que a ocorrência se deu em área rural, afastada do centro histórico e em um local pouco populoso. A administração de Ouro Preto disse ainda que, apesar de não haver vítimas, o extravasamento provocou danos na CSN, promovendo o alagamento de áreas da empresa.
Segundo a CSN, o alagamento ocorreu em áreas de sua unidade Pires, em Ouro Preto. Entre as áreas atingidas estão o almoxarifado, os acessos internos, as oficinas mecânicas e a área de embarque.
Ministério Público
O extravasamento de água da cava da mina de Fábrica está sendo apurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em nota enviada à Agência Brasil, o MP informou que está acompanhando o caso e que já solicitou informações para as equipes das defesas civis Estadual e das cidades de Congonhas e de Ouro Preto.
O Ministério Público informou que uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) visitou o local ontem e está produzido um relatório preliminar sobre o ocorrido.
Já a Vale informou, por meio de um comunicado ao mercado, que os extravasamentos de água identificados nas minas de Congonhas e de Ouro Preto “foram contidos”.
“Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas. Nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dias, 7 dias por semana. A Vale esclarece, ainda, que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos”, escreveu a companhia.
Nesse comunicado, a companhia também afirmou que realiza ações preventivas de inspeção e manutenção periodicamente e que suas estruturas são seguras. “A empresa reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia”, diz a Vale.