O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve as prisões preventivas do tenente-coronel das Forças Especiais do Exército Hélio Ferreira Lima e do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares. O magistrado renovou por mais 90 dias a detenção dos condenados por participação da trama golpista na última terça-feira (30/12).
Lima e Soares fazem parte do chamado “núcleo três” da trama de golpe de Estado, responsável pela operacionalização da tentativa de rompimento democrático. Eles foram presos preventivamente desde novembro de 2024 e foram condenados em novembro de 2025, mas o processo ainda corre no STF.
Hélio Ferreira Lima foi condenado a 24 anos, sendo 21 e 6 meses de reclusão e 2dois anos e 6 seis meses de detenção, além de 120 dias-multa. Já Wladimir Soares pegou 21 anos, sendo 18 e seis meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, também com 120 dias-multa.
Hélio Ferreira Lima faz parte dos chamados “kids pretos”, ala das Forças Especiais do Exército. Ele foi oficial de inteligência, posição atribuída ao plano de neutralização de autoridades que seriam alvo da tentativa de golpe. Já Soares, segundo as investigações da própria Polícia Federal, teria vazado informações sobre a segurança de Lula. Eles negam.
Moraes considerou que “verifica-se a necessidade de resguardar ordem pública e a aplicação da lei penal, tendo sido corroborada pela condenação do réu com o julgamento procedente da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, pela Primeira Turma desta Corte, inexistindo, na hipótese, qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”.
A partir do Pacote Anticrime, o Código Penal brasileiro, no Art. 316, exige a revisão da necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias. Dessa forma, o mesmo órgão da Justiça que determinou a detenção precisa renová-la a cada três meses. A expectativa é que, com a aproximação do trânsito em julgado do caso, a prisão preventiva seja transformada em definitiva.