O parecer de uma equipe de agentes da Secretaria Estadual da Cultura afirma que teve o trabalho de fiscalização barrado em uma mansão dos Jardins e que ouviu relatos de que mais de 100 pessoas seguiam trabalhando no local mesmo após outras inspeções constatarem irregularidades na obra.
O documento, da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural, faz parte de processo da Associação dos Moradores dos Jardins (AME Jardins) contra uma obra na mansão do bilionário João Adibe, CEO da farmacêutica Cimed.
Conforme revelado pelo Metrópoles, a Justiça embargou a obra de uma mansão dele nos Jardins e vetou a concessão de Habite-se para o imóvel. A defesa de Adibe, por sua vez, afirmou que a obra foi autorizada por todos os órgãos competentes e já foi concluída há meses.
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Trabalhadores em obra de mansão de João Adibe, em imagem anexada ao processo
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Imagem da obra da mansão de João Adibe anexada ao processo
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Imagem aérea de obra de mansão anexada ao processo
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Imóvel de João Adibe visto de fora, em imagem anexada ao processo
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A construção de uma mansão de proporções faraônicas no Jardim Paulista, um dos bairros mais caros de São Paulo e com várias restrições urbanísticas, provocou revolta entre vizinhos endinheirados.
O responsável pela construção é o empresário João Adibe (foto em destaque), presidente da farmacêutica Cimed e 86º homem mais rico do país, com patrimônio estimado em R$ 5,2 bilhões, segundo a revista Forbes. Nos últimos meses, Adibe também passou a frequentar o noticiário esportivo, citado como possível futuro presidente do Palmeiras.
O bairro dos Jardins é tombado pelo órgão de patrimônio estadual, o Condephaat. Por isso, após denúncias, uma equipe de arquitetos e advogados da área de cultura estadual foi checar denúncias de irregularidades no imóvel em 5 de agosto.
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Apesar de agendamento prévio com o advogado do proprietário, “chegando lá não fomos autorizados a entrar no imóvel”, relata o parecer. Por isso, os agentes foram até a casa do vizinho, onde conseguiram fotografar uma edícula no terreno da mansão — o que, na visão da equipe, ultrapassava a altura máxima permitida para a região dos Jardins.
“Nesta ocasião verificamos, também, que apesar de a obra estar embargada, o embargo não está sendo obedecido, perguntamos em três momentos diferentes aos trabalhadores quantas pessoas estavam trabalhando na obra da Rua Guadalupe, a resposta foi: mais de 100 pessoas”, afirma o parecer.
Em 6 de outubro, após recomendação da própria equipe de fiscalização, a Subprefeitura de Pinheiros encaminhou ao 78º DP (Jardins) um ofício “a fim de solicitar a abertura de Inquérito Policial por desobediência ao auto de embargo”.
Obras e “deboche”
A afirmação de que a obra seguia após embargo também consta da ação da AME Jardins e de documento com relato de um vizinho, o banqueiro André Schwartz, CEO do banco Genial, que reportou avarias ao seu imóvel, como trincas e fissuras, dirigido ao Condephaat.
Em meio à polêmica, o banqueiro apresentou uma petição ao Condephaat na qual classificou como “deboche” um vídeo publicado pela mulher de Adibe, a influencer Cinthya Marques, em meio às ordens de embargo.
Na gravação, publicada no fim de agosto (veja abaixo), ela descreve a movimentação de trabalhadores no local. “A betoneira está rolando ali. Tem gesseiro, tem eletricista. Também não sei o nome de tudo”, diz no vídeo, cujo link foi anexado no documento.
Assista:
Em seu perfil com quase 300 mil seguidores, Cinthya ainda mostra detalhes da residência – como a fonte de inspiração para sua piscina. ”Quando eu assisti o documentário do Gianni Versace, eu tinha certeza de uma coisa, que a próxima piscina da minha casa ia ser inspirada nele. Eu acho que o Gianni Versace ia ficar orgulhoso de mim, hein?”
Em outros trechos, a influencer exibe a enorme garagem, o closet e o banheiro, acrescentando que a obra utilizou 43 tipos diferentes de pedras. “E as pedras mais bonitas são as nacionais”, frisa.
Denúncias de irregularidades
O Jardim Paulista, onde fica o lote, é um bairro estritamente residencial e submetido a rígidas restrições urbanísticas. Segundo a associação, a construção desrespeita regras de tombamento dos Jardins ao extrapolar alturas máximas, descumprir recuos obrigatórios e realizar intervenções não previstas no projeto aprovado, como a construção de um segundo pavimento em uma edícula.
A AME Jardins ainda denunciou a supressão da vegetação do lote, com pavimentação que compromete a permeabilidade do solo, além de danos como infiltrações, redução de insolação e invasão de privacidade imóvel vizinho.
A ação relata também que as obras continuaram apesar de embargos do Condephaat (órgão estadual de patrimônio histórico) e da Subprefeitura de Pinheiros.
Juíza dá razão a associação
No último dia 19, a juíza Mariana Medeiros Lenz, da 9ª Vara da Fazenda Pública, determinou uma série de ordens cautelares, entre elas a que determina a paralisação imediata da obra ou serviços no local.
A decisão cita penalizações administrativas anteriores, além da constatação de “desvirtuamento do Alvará de Execução” pelo Condephaat. A juíza também afirma que a fiscalização foi cerceada, mas foi possível ver a partir de um imóvel vizinho que a “edícula avançou sobre o recuo obrigatório e atingiu altura superior ao limite permitido”.
“O perigo de dano é evidente, dado o caráter irreversível das intervenções em patrimônio ambiental e urbanístico tombado. A continuidade das obras ao arrepio das ordens administrativas de embargo evidencia o risco de consolidação de uma situação fática ilegal, prejudicando a fruição do patrimônio cultural e ambiental pela coletividade e causando danos por impermeabilização do solo e supressão de vegetação protegida”, diz a magistrada.
Além da paralisação da obra, a juíza determinou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência, estabelecendo valor máximo de R$ 5 milhões. Também concedeu autorização aos servidores do Condephaat para entrar no imóvel e realizar vistoria completa para “apuração das irregularidades”.
A decisão ainda vetou a concessão de “Habite-se” ou certificado de conclusão da obra pela prefeitura e ordenou a averbação da existência da ação na matrícula do imóvel no cartório.
Decisão judicial determina embargo da obra na casa de João Adibe
O que diz o dono da mansão
Os advogados de João Adibe, Daniel Bialski e Fabio Kadi, afirmaram que “a obra da casa foi autorizada por todos os órgãos competentes e já foi concluída há meses, portanto, não procede qualquer imputação de embargo”.
“O imóvel inclusive possui o Habite-se, o que comprova a inidoneidade das alegações apresentadas. Aliás, a família reside no local há tempos”, acrescenta o comunicado.
A nota afirma ainda que, em ação anterior, há um laudo elaborado por perito judicial que descartou qualquer responsabilidade de João Adibe sobre os problemas relatados pelo vizinhos. “O documento atesta, ainda, que os danos relatados são oriundos de má conservação daquele”.
De acordo com o comunicado, uma ação sobre o mesmo caso movida pelo vizinho teve todas as cautelares indeferidas pela Justiça.