A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta sexta-feira (2/1), Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A ordem é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro e usava tornozeleira eletrônica. Ele foi levado ao presídio de Ponta Grossa (PR).
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Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
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Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro
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Filipe Martins é acusado de ajudar em plano de golpe de Estado em 2022
Reprodução / Agência Brasil
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’”, afirmou Moraes na decisão.
Segundo o ministro, “o acusado demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.
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Na terça-feira (30/12), Moraes havia pedido para a defesa de Filipe que explicasse o uso da conta no Linkedin, sob pena de decretação de prisão preventiva.
Martins foi condenado a 21 anos de prisão no julgamento do núcleo 2. Ele estava proibido de usar as redes sociais. O ex-auxiliar de Assuntos Internacionais de Bolsonaro está em prisão domiciliar decretada em 26 de dezembro, depois da fuga e prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de gerenciar ações da organização criminosa que buscava manter Bolsonaro no poder.
Além da prisão domiciliar, Martins deveria seguir medidas cautelares impostas por Moraes, que incluem entrega do passaporte, suspensão do porte de armas de fogo, proibição de visitas para além dos advogados e de uso de redes sociais.
Segundo o despacho de Alexandre de Moraes, foi recebida uma denúncia em 29 de dezembro, juntada aos autos, de que o ex-assessor da Presidência teria usado o Linkedin para a busca de perfis de outras pessoas. A defesa teve 24 horas para se manifestar sobre o caso.