A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) encaminhou uma notícia de fato à promotora do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) sobre o caso do detento cego, gago e com deficiência intelectual que foi liberado sem que parentes ou a defesa fossem avisados.
O caso foi revelado pela coluna Na Mira, do Metrópoles.
De acordo com o documento, assinado pelo ouvidor-geral do MPDFT, Flávio Milhomem, a situação apresentou “falta de comunicação e apoio adequado a pessoas com deficiência no sistema prisional”. A Ouvidoria pediu que a Nupri adote as medidas necessárias sobre o caso.
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O custodiado em questão é Ernesto Floriano Damasceno Vilanova (foto em destaque). Preso em 28 de novembro após brigar e ameaçar a cunhada com quem morava, ele foi liberado quase um mês depois, na semana passada, após um alvará de soltura ser expedido em seu favor.
No dia 27 de dezembro, um sábado, ele deixou o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), com tornozeleira eletrônica.
Porém, segundo a advogada, Polyana Peixoto da Cruz, ela e a família não foram informados sobre a liberação, e ele saiu sozinho do CPP.
Durante o período em que ficou desaparecido, a tornozeleira eletrônica descarregou e Ernesto perdeu o carregador do equipamento. A família chegou a registrar um boletim de ocorrência do desaparecimento de Ernesto. Ele foi localizado dias depois.
Entenda o caso:
- Ernesto sumiu após soltura com tornozeleira eletrônica sem aviso à família, no Distrito Federal, no sábado (27/12). Após ser localizado, acabou preso preventivamente.
- Cego de um olho, com deficiência intelectual e gago, Ernesto foi preso em 28 de novembro por briga e ameaça contra a cunhada, com quem morava junto ao irmão.
- Um mês depois, na sexta-feira (26/12), um alvará foi emitido para a liberação dele no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA).
- Em tese, o detento cumpriria prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Além da soltura sem aviso à família, o aparelho de fiscalização perdeu sinal, e ele foi dado como desaparecido.
- Cartazes foram espalhados pela cidade à procura do homem. Ernesto foi localizado no BRT de Santa Maria nessa segunda (29/12), quando uma cobradora de ônibus o reconheceu após reportagem publicada pelo Metrópoles.
- A família conseguiu, então, recarregar a tornozeleira. No entanto, a Justiça decretou a volta da prisão preventiva.
Em 1° de janeiro de 2026, o desembargador Roberval Casemiro Belinati do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu prisão domiciliar a Ernesto.