AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 03/2026
(Processo Administrativo N° 05/2026
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR
A CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Presidente Vargas – nº 0423, – Centro – Rodrigues Alves – CEP: 69985-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.306.422/0001-80, neste ato representado pelo Sr. MARCELO BEZERRA DA SILVA vem através do Agente de Contratação da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, Sr. Francisco Coata da Silva, nomeado através do Decreto nº 01, publicado no diário Oficial do Estado do Acre, pág. nº 59 de 08 de janeiro de 2025, edição nº 13.939 tornar público para conhecimento dos interessados que no dia 25 de fevereiro de 2026 as 13:00 no horário local, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 08/2025, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir.
eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 20 a 25 de fevereiro de 2026, oportunidade em que esta Câmara Municipal escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 13h00min horas do dia 25/02/2026, ou por e-mail: [email protected]
Solicitante: GABINETE DO PRIMEIRO SECRETÁRIO
DATA DA ABERTURA: 25/02/2026
HORÁRIO: 13h:00min.
OBJETO Contratação de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para os serviços contínuos de limpeza, copa e cozinha para os setores da câmara municipal de Rodrigues Alves
ENDEREÇO DE RETIRADA: E-mail: [email protected]
Av. Presidente Vargas – nº 0423, – Centro – Rodrigues Alves – CEP: 69985-000
Rodrigues Alves – AC 20 de fevereiro de 2026
CAMARA MUNICPAL DE RODRIGUES ALVES
Jose Francisco Costa Da Silva
Presidente / Agente