Professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) denunciam o não pagamento do abono natalino que, segundo a categoria, foi prometido pela gestão do prefeito Rodrigo Damasceno para esta sexta-feira (20).
De acordo com os docentes, além do descumprimento do prazo acordado para o pagamento do benefício, a Prefeitura também não publicou, até o momento, as rescisões contratuais em Diário Oficial. Os profissionais afirmam que foram desligados antes do término dos contratos e que, mesmo assim, não houve formalização oficial dos atos administrativos.
Segundo relato dos professores, o pagamento do abono foi acertado no último dia 10 deste mês, durante reunião com representantes da gestão municipal. Em um vídeo ao qual a reportagem teve acesso, um integrante da Secretaria Municipal de Educação teria assegurado que o valor seria quitado até o dia 20.
No entanto, posteriormente, a informação repassada à categoria teria sido de que o pagamento só ocorreria dentro de até quatro meses, o que gerou revolta entre os trabalhadores.
“Dia 10 o subsecretário afirmou que pagaria até o dia 20. Agora dizem que será apenas daqui a quatro meses. Estamos revoltados com a falta de compromisso da gestão, que além de nos demitir antes do fim do contrato, sem publicação oficial em Diário, ainda não quer pagar o abono natalino, que é um direito nosso, garantido pelos vereadores e pelo jurídico da própria prefeitura”, afirmou um dos professores.
A reportagem também teve acesso a um parecer jurídico emitido pelo próprio município, que assegura o pagamento do abono aos profissionais. O documento, segundo os docentes, reforça a legalidade do benefício e o compromisso firmado anteriormente pela administração municipal.
Diante da situação, os professores informaram que poderão ingressar com ação judicial caso o acordo não seja cumprido nos próximos dias.
O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Tarauacá.Parecer Juridico nº. 41 - 2026 - Gratificação Professores - EJA