DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.422/0001-80 CONTRATADA: RONIERBE FREITAS DA SILVA – Residente na Rua Juruá, nº 119 – Rodrigues Alves-AC, inscrito no CPF sob o nº 020.988.002-31, Rua Juruá, nº 119 – Rodrigues Alves-AC 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 1.1 O objeto, Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para manutenção do sistema de computação e rede logica da câmara municipal de Rodrigues Alves. devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026, a qual passa a fazer parte deste documento reproduzidos na planilha abaixo: ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QUANT V.UNIT Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para manutenção do sistema de computação e rede logica da câmara municipal de Rodrigues Alves V.TOTAL 1 12 R$ 2.000,00 R$ 24.000,00 TOTAL CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO R$ 24.000,00 4.1. O presente instrumento terá sua vigência Apartir de 13/03/2026, e se encerrar com término do exercício financeiro corrente, após isso o mesmo será rescindido automaticamente sem que haja necessidade de aviso. CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO 5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 24.000,00 (VINTE QUATRO MIL REAIS), que serão pagos pela CONTRATANTE com a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada por servidor público responsável pela fiscalização CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA 6.1. As despesas decorrentes da execução do presente Contrato onerarão as seguintes dotações orçamentárias para o exercício de 2026: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES FONTE DE RECURSO; 500 Elemento de despesa: 3.3.90.36-00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA .
