O advogado criminalista Júnior Feitosa, natural de Tarauacá, anunciou que disputará as próximas eleições como candidato ao Senado da República pelo Democracia Cristã (DC). Ele irá apoiar à pré-candidatura do senador Alan Rick (Republicanos) ao Governo do Acre.
Em entrevista ao ac24horas, Feitosa afirmou que sua decisão de entrar na disputa está relacionada ao atual cenário político e jurídico do país.
“Sou pré-candidato ao Senado porque o Brasil vive a implantação de um novo regime jurídico chamado juristocracia, que vem se estabelecendo disfarçado de defesa da democracia, mas que, na prática, tem anulado a própria democracia”, declarou.
O advogado criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu que o Senado exerça com rigor sua função constitucional de fiscalização da Corte.
“A maior prova disso são reiteradas decisões do Supremo que, na minha visão, contrariam a Constituição. Não posso concordar, como advogado criminalista, que tenhamos mais de mil pessoas condenadas por golpe de Estado sem que tenham cometido golpe de Estado. Eventualmente cometeram crime de dano, mas golpe jamais”, afirmou.
Feitosa também citou o que classificou como “escândalos” nacionais e defendeu maior atuação do Congresso. Segundo ele, o Senado precisa assumir papel mais ativo na análise de eventuais crimes de responsabilidade cometidos por ministros do STF. “Cabe ao Senado, segundo o artigo 52 da Constituição Federal, processar e julgar ministros do Supremo em caso de crime de responsabilidade. Um exemplo é quando o ministro deveria se declarar suspeito e não o faz. Sou favorável ao impeachment de ministro quando houver fundamento legal”, disse.