A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 22, o Projeto de Lei 539/2024, de autoria do deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC) e da deputada Cristiane Lopes (União Brasil-RO), que autoriza companhias aéreas sul-americanas a oferecer voos domésticos dentro da Amazônia Legal.
Em vídeo publicado nas redes sociais na noite desta quarta-feira (22), o parlamentar comemorou a aprovação da matéria como uma vitória para o Acre e para toda a região Norte. Segundo ele, a medida deve estimular a livre concorrência e reduzir os preços das passagens aéreas.
Pelo texto aprovado, todas as empresas da América do Sul que desejarem operar rotas domésticas nos estados da Amazônia Legal poderão fazê-lo, concorrendo em igualdade de condições com as companhias brasileiras.
“Um grande avanço e uma vitória para todo o povo da Amazônia e para o nosso estado do Acre”, acrescentou Coronel Ulysses.
O projeto segue agora para análise do Senado Federal. A expectativa do parlamentar é que a nova legislação amplie a oferta de voos e torne o transporte aéreo mais acessível para a população da região Norte, historicamente penalizada por tarifas elevadas e poucas opções de conexões.
“Seguimos trabalhando para garantir mais acesso, desenvolvimento e dignidade para o povo da nossa região”, completou o deputado.