O Brasil surge do olhar estrangeiro. Antes de nos vermos como um povo, foi a Europa que nos denominou. Acredita-se que foi o Frei Vicente do Salvador (1564-1636), franciscano nascido na Bahia, o primeiro a registrar por escrito o termo “brasileiro” para o nascido na colônia. O termo, contudo, teria surgido com os portugueses da metrópole que usavam “brasileiro” para se referir aos colonos com desprezo. A tal ponto que, em muitos contextos, chamar alguém de “brasileiro” era tido como uma ofensa, equivalia a ser identificado com o contrabando, a extração predatória e a degradação moral associada à vida na colônia — um ambiente que a metrópole via como lugar de degredo, enriquecimento rápido e ausência de civilidade.
Os naturais desta terra preferiam ver-se como portugueses nascidos na sua respectiva capitania. E havia muitos. Assim, por aqui, essa pessoa via-se como um mineiro ou baiano ou um pernambucano etc., antes do que brasileiro. Um português mineiro pareceria a essa pessoa muito mais natural do que falar brasileiro. Claro, aquele que podia ser considerado português, porque os afro-brasileiros gozavam o estranho estatuto de africanos residentes em Minas Gerais ou na capitania que fosse, propriedade de seus senhores. Já os povos originários eram vistos como “gentios ou originais da terra”, mas não súditos da Coroa Portuguesa, que era a condição para serem identificados como portugueses.
O Brasil era pluralidade para os nascidos nestas colônias tropicais. A ideia de Brasil como unidade política integrada era, no século XVIII, uma abstração para a maioria dos colonos. O que existia eram capitanias com administrações próprias, economias voltadas para Portugal e pouca comunicação entre si. O sentimento de pertencimento era local: mineiro, baiano, pernambucano, paulista — não brasileiro.
Isso, não obstante as raízes serem as mesmas: povos originários, Portugal, África. Falar, então, por exemplo, de Tiradentes como mártir da independência do Brasil é um erro em vários aspectos. O que a Conjuração Mineira (1789) desejava era a independência de Minas. Do mesmo modo, a Conjuração Baiana (1798) buscava a independência da capitania da Bahia, não do Brasil como unidade. Os conjurados baianos pensavam a Bahia como república autônoma.
A pluralidade estava também entre os que aqui viviam, mesmo os que eram considerados portugueses. Havia os que enriqueciam aqui (ou já chegavam ricos e se faziam mais ricos) e se tornavam poderosa elite colonial e havia os que nunca conseguiam ascender social ou economicamente. Contudo, os colonos pobres nascidos no Brasil eram a camada mais numerosa da população brasileira e se confundiam com os demais excluídos pela Coroa. Excluídos também pela historiografia.
Esses brasileiros pobres — que se identificavam como portugueses — viviam em condições precárias, sem acesso à terra, à educação ou à mobilidade social. Se formalmente eram livres, na prática dependiam dos grandes proprietários, na sua maior parte, brasileiros ricos, que também se identificavam como portugueses. Muitos viviam em regime de clientelismo: trocavam lealdade política e serviços por proteção e favores.
Os senhores de engenho e os fazendeiros latifundiários, para além dos grandes mineradores formavam a elite colonial. Eram proprietários de vastas extensões de terra, de dezenas ou centenas de escravos, e controlavam a produção e o comércio local. Esses, sem desculpar a má gestão da Coroa Portuguesa feita a esta terra, foram os que igualmente roubaram o nosso ouro, extraindo e administrando de forma predatória. E tampouco nunca o pensaram em devolver.
Essa visão em territórios menores do que o total da colônia aparece também na América Espanhola e na Inglesa. A América Espanhola dividiu-se a partir dos rachas políticos e sociais que já existiam na época da Colônia. Treze colônias dessa América perceberam que, se pudessem se unir, seria mais fácil conseguirem a Independência da poderosa Grã-Bretanha. E assim nasceu um país, mas não necessariamente uma cultura.
Havia muitos pontos em comum entre essas treze colônias, mas também muitas diferenças. Não havia uma cultura estadunidense anterior à independência. Foi um pacto estratégico que as aproximou, tanto que algum tempo depois haveria uma guerra entre elas, a Guerra Civil Americana (1861-1865).
O Brasil começa a se ver como unidade a partir de um esforço externo, por assim dizer, até ao ponto que possamos considerar externa, naquele momento, a Coroa Portuguesa. Podemos situar o começo desse esforço de construir uma identidade brasileira a partir de 1808, com a chegada da Família Real. O signo “Brasil” ganha corpo com a vinda da Família Real, que centralizou a administração no Rio de Janeiro, uma cidade até então de importância secundária, criando uma estrutura estatal comum.
Se a Independência (1822) iniciou a comunidade imaginada, a consolidação de um “nós, brasileiros” só ocorreu no Segundo Reinado. O Império institucionalizou símbolos, heróis e uma história unificada para sufocar os regionalismos e evitar a fragmentação do território em várias pequenas repúblicas. E, de algum modo, deu certo.
Essa nova nação inventou a sua identidade cultural em um projeto que veio de cima para baixo. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), fundado em 1838, foi o braço intelectual desse projeto: encomendou uma história oficial, elegeu heróis nacionais e forjou uma continuidade entre colônia, império e nação que simplesmente não existia na experiência concreta dos habitantes do século XVIII. Além disso, assim como ocorreu com outros países latino-americanos, escolheu a França como símbolo de civilidade, desejando transformar o Rio de Janeiro, a capital da época, na Paris Tropical.
A nossa primeira constituição como país, a de 1824, não mencionava a escravidão. Escravizados eram não-cidadãos. Negros libertos eram cidadãos de segunda classe: podiam votar nas eleições primárias, mas não ser eleitos. Indígenas continuaram sob tutela do Estado, sem direitos políticos, considerados “incapazes”. O projeto era o de uma nação europeia e liberal na forma, escravista na prática, que incluía seletivamente para melhor poder excluir.
A ironia é que o projeto funcionou. O Brasil não se fragmentou e o sentimento de pertencimento nacional, ainda que artificial, construído e imposto, acabou se tornando realidade, pelo menos quando há Copa do Mundo e a Seleção entra em campo. A ficção deu certo. Mas se a identidade brasileira foi uma construção estatal tardia, bem-sucedida em evitar a fragmentação, ela de fato substituiu as identidades regionais ou apenas as recobriu? Em que dimensões continuamos sendo uma ficção? Precisamos desmontar o Brasil para entender melhor a sua realidade: desigual, diverso, fundado na violência e no apagamento sistemático de suas próprias fraturas?
(Transcrito do PÚBLICO-Brasil)