Um diagnóstico nacional sobre a gestão ambiental e climática dos municípios brasileiros revela um cenário de desafios para o Acre. De acordo com o estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apenas 46% dos municípios acreanos realizam o licenciamento ambiental, colocando o estado entre os de menor índice do país nesse quesito. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (11).
O levantamento mostra que, enquanto estados como Amapá alcançam 100% dos municípios realizando licenciamento ambiental e o Pará chega a 99%, o Acre permanece abaixo da média nacional, que é de 58%.
Segundo a CNM, a baixa adesão ao licenciamento municipal evidencia dificuldades na descentralização da gestão ambiental e mantém muitas cidades dependentes dos órgãos estaduais para a análise e autorização de empreendimentos. O estudo ressalta que essa limitação está ligada à falta de estrutura técnica, recursos financeiros e capacidade administrativa dos municípios.
Outro dado que chama atenção é a situação da Região Norte em relação às equipes de gestão ambiental. O levantamento aponta que 55% dos municípios nortistas possuem equipes exclusivas para o setor, mas funcionando com dificuldades, como falta de recursos, infraestrutura e capacitação técnica, percentual superior ao registrado nas demais regiões do país.