O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou ao menos 141 denúncias neste ano. As queixas tratam sobre pesquisas eleitorais, propaganda e impulsionamento irregular e até mesmo o uso de Inteligência Artificial (IA).
Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que o TSE já registrou ao menos nove denúncias envolvendo o uso de IA. A maioria delas foi representada pela Federação Brasil da Esperança, que reúne o PT, PCdoB e PV. Ao todo, a federação registrou cinco denúncias onde alega o uso da ferramenta em manipulação de vídeos ou imagens.
Em uma delas, a federação acusa o senador Marcos do Val (Avante-ES) de publicar uma imagem manipulada por IA que mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associado ao banqueiro Daniel Vorcaro. A foto faz alusões ainda aos bancos Master e BTG.
O caso foi analisado pelo ministro André Mendonça, que determinou a remoção do conteúdo das redes sociais. Na decisão, Mendonça esclarece que o conteúdo não foi removido pela crítica a Lula, mas por entender que houve uso de imagem aparentemente gerada por inteligência artificial sem a transparência exigida pela legislação eleitoral.
Em outro caso, a federação entrou com uma ação contra o Partido Liberal (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL) por publicarem conteúdo manipulado com IA que associava o presidente Lula a facções criminosas.
O caso foi relatado pela ministra Estela Aranha que determinou a remoção dos conteúdos por entender que havia indícios de desinformação e de propaganda eleitoral antecipada negativa. A magistrada determinou ainda a retirada dos três vídeos apontados pela Federação Brasil da Esperança e proibiu a republicação até o julgamento definitivo do caso — que ainda tramita na corte eleitoral.
TSE nas eleições de 2026
- O TSE é presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, que assumiu a presidência da corte eleitoral em maio. André Mendonça é o vice-presidente do TSE.
- As eleições deste ano ocorrem em meio ao desafio e a preocupação sobre o uso de Inteligência Artificial (IA). A ferramentas pode ser utilizada para manipular imagens, vozes e pessoas — o que aumenta a preocupação sobre o compartilhamento de notícias falsas.
- Há ainda preocupação com os “deepfakes”, conteúdo manipulado por IA para imitar, de forma realista, a imagem, a voz ou os gestos de uma pessoa. A ferramenta pode gerar grande prejuízo para a imagem dos candidatos e dificultar a identificação do que é verdadeiro e o que é falso.
- O TSE, por meio da Resolução nº 23.755/26, já proibiu que sistemas de IA façam comparativos, recomendações ou priorizem candidatos, mesmo que a pedido do eleitor, visando conter viés automatizado.
Deepfake
Ainda nesta semana, o TSE determinou a remoção de um deepfake — conteúdo manipulado por inteligência artificial para imitar, de forma realista, a imagem, a voz ou os gestos de uma pessoa — com imagem falsa sobre o senador Flávio Bolsonaro.
A ação foi movida contra o perfil de uma pessoa física que publicou uma imagem apresentada como: “foto vazada de um brunch organizado por Daniel Vorcaro“. A legenda dizia ainda que a foto apresentava Ciro Nogueira (PP) e Rogério Marinho (PL), apontados como articuladores da candidatura de Flávio Bolsonaro. O registro era falso.
A denúncia foi registrada pelo PL, que argumentou ainda que havia a probabilidade de 78% de a imagem ter sido gerada por Inteligência Artificial (IA). O caso foi analisado por André Mendonça que determinou a remoção do conteúdo.
No voto, o magistrado alegou que não considerou ilegal a crítica feita pelo internauta, mas o uso de imagem criada por inteligência artificial, publicada como imagem verdadeira, “caracteriza, em tese, desinformação eleitoral e justifica a remoção imediata da publicação até o julgamento definitivo do caso”.
PT e PL lideram denúncias no TSE
O levantamento feito pelo Metrópoles mostra ainda que entre o período de 1º de janeiro até essa sexta-feira (26/6), a corte eleitoral havia registrado ao menos 141 denúncias. Deste total, cerca de 86% foram protocoladas pelo PL ou pela federação do PT.
Na comparação entre as duas siglas, os números são praticamente idênticos: o PL protocolou 61 representações, enquanto o PT apresentou 60.
Na maior parte das denúncias, os partidos dos dois principais candidatos à presidência da República trocam acusações. Das ações do PL, mostram os dados disponibilizados pelo TSE, oito delas citam diretamente o presidente Lula. Do outro lado, das 60 ações protocoladas pela federação do PT, 18 citam Flávio Bolsonaro.