Quem pretende viajar para o exterior e ainda não tem passaporte pode emitir o documento de forma simples no Distrito Federal. O processo é feito pela Polícia Federal (PF) e inclui o preenchimento de um formulário, pagamento da taxa e atendimento presencial mediante agendamento. O serviço é oferecido em dois postos do Na Hora, localizados no Riacho Fundo I e no Setor Comercial Sul.
Antes de iniciar a solicitação, é importante conferir se toda a documentação está em ordem. No atendimento presencial, será exigido um documento oficial de identificação com foto em bom estado de conservação (leia mais abaixo).
No caso de menores de idade, também é necessário apresentar o documento do responsável que acompanhará o atendimento. Excepcionalmente, menores de 12 anos podem apresentar a certidão de nascimento.
Quem já possui passaporte deverá levá-lo, caso o documento ainda esteja válido. Em situações de roubo ou furto, é preciso apresentar o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil.
Em alguns casos, documentos adicionais também serão exigidos. Menores de 18 anos precisam apresentar autorização para emissão do passaporte, salvo se forem emancipados e comprovarem a emancipação.
Crianças menores de 5 anos devem comparecer ao atendimento levando uma fotografia facial recente, colorida, no tamanho 5×7, com fundo branco e sem data.
Já quem teve alteração de nome ou sobrenome deve apresentar a certidão que comprove a mudança. Brasileiros naturalizados que estiverem solicitando o primeiro passaporte também precisam apresentar a documentação referente à naturalização.
Além disso, é necessário estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, para brasileiros alfabetizados que tinham entre 18 e 70 anos na última eleição, e com o Serviço Militar Obrigatório, no caso dos homens que completam entre 19 e 45 anos neste ano.
Nos pedidos de urgência, o solicitante deverá apresentar documentos que comprovem a necessidade da emissão do passaporte, como situações relacionadas a trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária ou outras circunstâncias excepcionais.
Após reunir a documentação, o interessado deve preencher o formulário eletrônico com atenção. Segundo a PF, informações incorretas ou omitidas podem atrasar o processo, impedir a emissão do passaporte e, em alguns casos, configurar crime de falsidade ideológica.
Em seguida, é gerada automaticamente a Guia de Recolhimento da União (GRU), que pode ser paga por Pix, cartão de crédito ou boleto bancário.
Os valores são:
- Emissão comum: R$ 257,25;
- Urgência e emergência: R$ 334,42 (taxa comum de R$ 257,25 mais taxa adicional de R$ 77,17);
- Perda ou extravio de passaporte ainda válido: R$ 514,50 (taxa comum de R$ 257,25 mais taxa adicional de R$ 257,25).
Após a confirmação do pagamento, o solicitante deve fazer o agendamento online do atendimento presencial em uma unidade da Polícia Federal. O agendamento é feito pelo site da PF, na opção Carta de Serviços e, em seguida, Passaporte.
No Distrito Federal, o serviço é oferecido em dois postos do Na Hora:
- Na Hora Riacho Fundo I: Shopping Riacho Mall, 2º andar, QN 7, Área Especial 1, Riacho Fundo I. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h, com distribuição de senhas até as 18h30.
- Na Hora Empresarial Venâncio: Setor Comercial Sul, Quadra 8, Edifício Venâncio 2000, Bloco B, nº 60, Sala 340. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Após o atendimento presencial, o prazo para entrega é informado pela unidade responsável. Em geral, o documento fica pronto em cerca de seis dias úteis.
A retirada deve ser feita no mesmo posto onde o passaporte foi solicitado. O documento é entregue somente ao titular. Menores de 16 anos devem estar acompanhados por um responsável legal.
Já menores de 12 anos não precisam comparecer, e o passaporte pode ser retirado pelo responsável legal mediante apresentação dos documentos de identificação dele e do menor.
Caso o documento não seja retirado no posto de atendimento dentro do prazo de 90 dias, ele será cancelado com total prejuízo da taxa paga.