A reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com centrais sindicais terminou sem acordo para avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias trabalhados para um de descanso.
Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, o chefe da Casa Alta se comprometeu a seguir um calendário que ainda será discutido com a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e com o senador Paulo Paim (PT-RS).
“Terá um calendário de atividades, que será divulgado e construído junto com os autores”, declarou Nobre.
Não ficou claro, no entanto, quando Alcolumbre vai despachar o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o colegiado analisará a constitucionalidade da PEC para, então, seguir para o plenário, onde precisa de ao menos 3/5 dos votos dos senadores em dois turnos de votação.
O senador Paulo Paim chamou a atenção para uma ponderação de Alcolumbre: o presidente do Congresso Nacional defendeu que não haja regra de transição. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação. Em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais.
“Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, o que mostrou uma grande disposição de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível”, explicou Paim.
Caso o desejo do senador amapaense seja atendido, o relator, que ainda não foi definido, apresentaria uma emenda de redação para que o texto não passe por mudanças e precise voltar para a Câmara.