A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que a batalha judicial entre a estilista Lucia Helena da Silva, Anitta e a C&A ganhou novos desdobramentos. A funkeira questionou o pedido de intervenção da Educafro para ingressar no caso.
Como já revelado pela coluna, a Educafro Brasil pediu para atuar como amicus curiae em 1º de junho no processo, alegando que o caso envolve questões de igualdade racial e o suposto apagamento da autoria da estilista negra Lucia Helena. A entidade afirma que pode contribuir com elementos acadêmicos e históricos relevantes para a análise da ação. Em 8 de junho, a juíza Clarissa Rodrigues Alves determinou que as partes se manifestassem sobre o pedido, antes de decidir se autoriza ou não a participação da instituição.
Manifestação de Anitta
Em uma manifestação de 27 de junho, Anitta expôs que os advogados que representam Lucia Helena e a Ropahrara são os mesmos que costumam atuar em nome da entidade em demandas judiciais. A cantora afirmou que tal fato deve impedir que a Educafro intervenha em seu processo. Isso porque o instituto do amicus curiae exige a imparcialidade do interventor, requisito que estaria prejudicado pela confusão entre advogados.
Além disso, a artista sugeriu não se tratar de uma coincidência, mas sim de uma manobra coordenada e estratégica pensada pelas autoras para dar força às próprias pautas. Anitta afirmou que a Educafro manifestaria clara parcialidade na investigação do imbróglio, prejudicando as rés.
Anitta expôs que o instrumento do amicus curiae é cabível para auxiliar o juiz e que o interventor não pode estar alinhado a uma das partes, como sustenta ocorrer nesse momento. O amicus curiae é, um terceiro, que ingressa na ação para auxiliar e contribuir com a análise do tribunal. Sem possuir interesse na causa, o interventor é escolhido por conta de sua experiência e contato com algum fato importante no imbróglio.
A funkeira voltou a sustentar que Lucia Helena e sua marca utilizam a narrativa sobre racismo estrutural para tumultuar o processo e atrair os olhares do público. Ela afirmou que o caso não trata de discriminação racial, mas sim da titularidade e a originalidade de peças de roupa. Ela pede que a “participação” da Educafro na ação seja negada pelo juiz.
Manifestação da C&A
Após a famosa, a C&A também se manifestou contrária ao ingresso da Educafro, afirmando que a entidade pretende, desde já, apoiar e aderir as teses das autoras, sem evidenciar a imparcialidade requerida pelo amicus curiae.
Manifestação das autoras
Lucia Helena e a Ropahrara, por sua vez, afirmaram concordar com o pedido de ingresso da entidade no caso. As autoras disseram que a Educafro pode contribuir para o debate envolvendo a perspectiva racial na disputa contra Anitta e a C&A.
Próximos passos
Espera-se, agora, que a juíza Clarissa Rodrigues Alves decida se a Educafro poderá, ou não, ingressar na demanda e auxiliar nas discussões acerca do viés racial que as autoras afirmam existir na disputa.
Relembre o caso
- Lucia Helena da Silva e sua marca, a Ropahrara Moda Exótica, processaram Anitta e a C&A, acusando-as de violação de direitos autorais.
- A estilista sustenta que a funkeira usou peças desenhadas e comercializadas pela marca em videoclipes famosos.
- Posteriormente, as peças teriam sido reproduzidas e colocadas à venda pela C&A, sob a afirmação de que seriam fruto de uma parceira com Anitta e a designer Yasmine McDougall Sterea.
- Elas pedem uma indenização por danos morais de R$ 1 milhão.