Lideranças governistas ainda tentam aprovar na Câmara dos Deputados, antes do recesso parlamentar, o projeto que criminaliza a misoginia. A votação, porém, enfrenta resistência de parlamentares da direita e das bancadas evangélica e católica, o que pode dificultar o avanço da proposta antes da pausa, prevista para começar em 18 de julho.
Nesta terça-feira (7/7), líderes partidários manifestaram contrariedade à votação do texto ainda nesta semana. Bancadas de partidos como PL e Novo, além de parlamentares ligados a grupos religiosos, avaliam que a proposta ainda precisa ser mais debatida.
A base do governo, que tem apoiado o avanço da proposta, segue, contudo, trabalhando para aprovar o projeto antes do recesso. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), afirma acreditar que será possível superar as divergências e avançar com a votação na próxima semana.
Segundo outras lideranças partidárias, a expectativa é que a inclusão da proposta na pauta volte a ser discutida nos próximos dias. Até lá, a relatora, Tabata Amaral (PSB-SP), precisará intensificar as conversas com as bancadas para tentar construir um consenso. O PL, por exemplo, afirma que ainda não teve oportunidade de discutir o texto com a deputada.
A principal resistência está entre integrantes das bancadas evangélica e católica, que temem que a proposta possa restringir a liberdade de culto e a liberdade de expressão de líderes religiosos.
Lideranças do chamado Centrão têm avaliado que será difícil construir um convencimento desses setores nos próximos dias, o que poderia empurrar a votação da proposta para depois do recesso.
O projeto foi aprovado pelo Senado e chegou à Câmara em março deste ano. Desde então, tem provocado divergências entre os deputados. Na tentativa de reduzir as resistências, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o texto antes de levá-lo ao plenário.
Motta chegou a ensaiar a votação da proposta em junho, mas recuou diante da falta de consenso. Na última semana, porém, a Câmara aprovou um requerimento de urgência, o que permite que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões.
O que diz a proposta
- O texto criminaliza e define como ato de misoginia a “prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”.
- O projeto equipara a conduta ao crime de racismo.
- Pela proposta, quem injuriar ou ofender uma mulher por sua “condição de mulher” poderá ser condenado a pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
- Também prevê pena de um a três anos de prisão, além de multa, para quem incentivar ou induzir a prática de atos de misoginia.
- Outra medida prevista é a possibilidade de a Justiça determinar a derrubada de perfis em redes sociais quando os crimes forem cometidos por esses meios.
- Nesses casos, a pena poderá ser aumentada de metade até o dobro se as publicações tiverem como objetivo obter vantagem econômica por meio do engajamento ou forem feitas por perfis com “expressiva audiência, influência pública ou capacidade ampliada de difusão”.
Na última semana, Motta afirmou, em uma rede social, que tem acompanhado “de perto” as negociações de Tabata. Segundo ele, garantir a “proteção, o respeito e a dignidade de todas as brasileiras é prioridade”.
“A Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso no combate à misoginia e à violência contra as mulheres”, escreveu.