O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes que devolva à Polícia Federal (PF) o inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PL) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é que o parlamentar seja ouvido antes da conclusão da investigação.
O pedido foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (6/7). Segundo Gonet, a defesa de Flávio solicitou uma série de diligências à PF e pediu que o senador fosse ouvido apenas após o cumprimento dessas medidas. Os requerimentos, no entanto, foram indeferidos pela corporação.
O procurador-geral acrescentou que, embora a PF já tenha concluído o relatório final da investigação, ainda é necessário ouvir Flávio Bolsonaro, especialmente diante da possibilidade de retratação prevista no Código Penal para o crime de calúnia, hipótese que pode isentar o investigado de pena.
“A manifestação é, assim, pelo retorno dos autos à Polícia Federal a fim de que seja realizada a oitiva do investigado. Após, requer nova concessão de vistas para manifestação sobre o relatório conclusivo das investigações”, explicou Gonet.
A manifestação foi encaminhada a Moraes, que ainda não decidiu sobre o pedido.
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