Uma decisão da Justiça Eleitoral levou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a declarar a perda dos mandatos dos deputados federais Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE), nessa quinta-feira (9/7). Isso porque foi determinada a retotalização dos votos no Ceará e em Alagoas referentes ao ano de 2022.
A retotalização de votos é um novo cálculo feito pela Justiça Eleitoral para definir a distribuição das vagas quando há alteração na quantidade de votos considerados válidos.
No caso de Paulão, a decisão decorre da retotalização dos votos da eleição de 2022 para deputado federal em Alagoas. A medida foi determinada pela Justiça Eleitoral e comunicada à Câmara pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
A perda do mandato de Dayany também resulta de uma mudança no cálculo das vagas da eleição de 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou uma nova totalização dos votos no Ceará, e o resultado alterou a composição da bancada do estado na Casa.
Entenda
- A Justiça Eleitoral determinou a retotalização de votos em Alagoas e no Ceará nas eleições de 2022.
- Dayany Bittencourt (União-CE) e Paulão (PT-AL) perderam as vagas na Câmara.
- Câmara dos Deputados oficializou a perda dos cargos sem passar pelo Plenário.
- Priscila Costa (PL-CE) e Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) herdaram as vagas.
As perdas dos mandatos foram determinadas pela Mesa Diretora, sem votação no plenário.
Nesses casos, a Câmara apenas formaliza a perda do mandato resultante de uma decisão da Justiça Eleitoral, conforme o artigo 55 da Constituição.
Pivô de crise “herda” cargo
A vereadora de Fortaleza (CE) Priscila Costa (PL), presidente do PL Mulher do Ceará, assumirá uma vaga na Câmara dos Deputados após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializar a perda dos mandatos os deputados Dayany Bittencourt (União-CE) e Paulão (PT-AL).
A parlamentar é pivô da briga entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) assumirá a cadeira que era ocupada por Paulão. Priscila “herda” a de Dayany.
A nomeação da vereadora ocorre em meio ao atrito público entre Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em vídeo publicado nas redes sociais, ela disse ter sido desrespeitada e maltratada por ele durante uma conversa telefônica.
O pano de fundo é a articulação do PL no Ceará. Michelle é contra a aproximação da sigla com Ciro Gomes (PSDB), pré-candidato ao governo do estado, e defende o apoio a nomes mais ligados ao bolsonarismo, como Eduardo Girão (Novo).