A defesa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi anexou ao processo uma declaração de uma ex-aprendiz do gabinete do magistrado para contestar parte da segunda denúncia de importunação sexual apresentada contra ele.
No documento, ao qual a coluna teve acesso, a ex-aprendiz afirma que nunca sofreu qualquer tipo de assédio ou importunação sexual por parte do ministro e diz que deixou o gabinete por motivos pessoais, relacionados à distância entre sua residência e o local de trabalho e à incompatibilidade com os estudos.
A jovem havia sido mencionada pela segunda denunciante como um exemplo de suposto comportamento inadequado atribuído ao magistrado.
Segundo o relato apresentado pela servidora, a então aprendiz teria sido alvo de comentários sobre sua aparência, como a forma correta que deveria “se maquiar e arrumar o cabelo”, além de orientações sobre a forma de se vestir e até sobre a foto utilizada em seu perfil do WhatsApp.
Na declaração juntada pela defesa, entretanto, a mulher afirma que o ministro sempre foi respeitoso e educado com ela e com as demais servidoras que trabalhavam no gabinete. Também declara que nunca presenciou qualquer situação de assédio envolvendo outras funcionárias.
Os advogados sustentam que o documento enfraquece parte da narrativa apresentada pela segunda denunciante e argumentam que ela atribuiu à ex-aprendiz fatos que, segundo a própria jovem, nunca ocorreram.
A defesa também cita depoimentos de outra servidora ouvida durante a investigação, em que afirma nunca ter ouvido relatos de outras funcionárias sobre episódios de assédio envolvendo o ministro.
Exame
Ao processo, também foi anexado um laudo médico para sustentar que o magistrado sofre de disfunções que seriam incompatíveis com o relato da primeira denunciante, de 18 anos.
Em depoimento, a vítima afirma que, durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC) em janeiro deste ano, percebeu que o ministro estava sexualmente excitado quando teria tentado segurá-la. Em depoimento, ela disse que conseguiu sentir a genitália do magistrado pressionando seu corpo porque ele vestia apenas shorts e sunga.
Os advogados sustentam que a condição clínica descrita nos exames inviabilizaria a situação narrada pela denunciante.
Os documentos, obtidos pela coluna, indicam que Buzzi apresenta disfunção erétil de origem multifatorial, ausência de libido, hipogonadismo — condição em que os testículos produzem quantidade insuficiente de testosterona e/ou espermatozoides — e ausência de ejaculação anterógrada.
Além disso, segundo a defesa, exames e avaliação assinados por um médico urologista também apontam que o ministro tem histórico de cirurgia de próstata, diabetes, hipertensão, faz uso contínuo de medicamentos e apresenta outras condições clínicas que comprometem a função sexual.
Relembre o caso
Marco Buzzi está afastado do STJ desde fevereiro deste ano. Ele é investigado após ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, durante uma viagem de férias em Balneário Camboriú (SC).
Segundo a denúncia, o episódio ocorreu em janeiro, quando os dois entraram no mar. A jovem afirma que o ministro tentou agarrá-la em três ocasiões. Buzzi, no entanto, nega as acusações.
Posteriormente, uma servidora terceirizada do STJ também apresentou denúncia de importunação sexual contra o magistrado. Além do procedimento no Superior Tribunal de Justiça, o caso é apurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).