O coordenador da Expoacre 2026 e chefe da Casa Civil do Estado, Cristóvão Moura, comentou nesta terça-feira (28) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) que determinou a suspensão cautelar dos atos relacionados à contratação da estrutura da feira. Segundo ele, o governo optou pelo diálogo com os órgãos de controle e promoveu mudanças no modelo jurídico das contratações para garantir a realização do evento.
Questionado sobre as tratativas com o Tribunal de Contas, Cristóvão afirmou que o Estado adotou todas as providências necessárias. Durante a coletiva de imprensa, o chefe da Casa Civil afirmou que a governadora Mailza Assis (PP) orientou a equipe a evitar uma disputa judicial e buscar uma solução técnica para dar continuidade à organização da Expoacre.
“Essa feira, esse momento que estamos vivendo agora, só é possível graças à coragem, à decisão, à sabedoria e à sensibilidade da nossa governadora Mailza Assis. Enfrentamos um momento de muita dificuldade, com um rigor que considero excessivo dentro de um processo que ainda estava no prazo para apresentação de documentos.”
Cristóvão acrescentou que a decisão cautelar foi recebida enquanto o processo administrativo ainda estava em andamento.“Sofremos uma suspensão cautelar do processo de celebração dos termos de colaboração, todos respaldados pela Lei Federal nº 13.019, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.”
Segundo o coordenador da Expoacre, após orientação da governadora, o Estado decidiu reformular a modelagem jurídica das contratações, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “A governadora pediu que tivéssemos serenidade e não entrássemos em uma disputa jurídica que poderia descambar para uma guerra de liminares. Ela determinou que estudássemos alternativas.”
Cristóvão destacou o trabalho da equipe técnica e da Procuradoria-Geral do Estado na elaboração da nova estratégia.“Com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado, da doutora Janete e do doutor Lucas Grangeiro, chegamos, em um curtíssimo espaço de tempo, a uma solução para alterar a modelagem jurídica das contratações da feira.”
Trabalho intenso para manter a programação
O secretário afirmou que a reformulação exigiu um esforço concentrado das equipes envolvidas na organização da Expoacre. “Foi um trabalho hercúleo. Nossa equipe passou todo o fim de semana trabalhando, sem dormir, atravessando madrugadas para entregar os contratos e os processos prontos”, disse.
Segundo ele, esse trabalho permitiu que o Governo do Estado mantivesse o cronograma da feira.“Graças a esse esforço, hoje estamos aqui anunciando os shows, os eventos e toda a programação da Expoacre 2026.”
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.