Um homem foi condenado a 57 anos, 5 meses e 21 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo estupro reiterado da filha e da enteada, de 12 e 9 anos, no município de Feijó. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (13) pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
A condenação, obtida pela Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, também considerou o crime de violência psicológica contra a mãe das vítimas. A decisão foi proferida pela Vara Criminal da Comarca de Feijó.
Na denúncia, o MPAC sustentou que os abusos se estenderam por cerca de um ano e meio. Em relação a uma das vítimas, ficou comprovado que a violência sexual resultou em gravidez, confirmada por exame de DNA. A circunstância foi considerada pelo Juízo como causa de aumento de pena.
Além da condenação criminal, o réu terá de pagar indenização mínima por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada vítima. A promotora de Justiça Giovana Kohata informou que o MPAC vai recorrer da decisão para ampliar a pena, em razão da gravidade dos fatos.