Itália reconhece licença remunerada para cuidar de animal de estimação doente, mas benefício depende da gravidade da emergência veterinária e da comprovação do tutor

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Itália reconhece licença remunerada para cuidar de animal de estimação doente, mas benefício depende da gravidade da emergência veterinária e da comprovação do tutor

Escrito por Caio Aviz

Publicado em 22/07/2026 às 19:42

Legislação e Direito

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Universidade Sapienza de Roma aceitou documentos veterinários de uma funcionária, reclassificou suas ausências e transformou o caso em referência sobre animais de estimação e direitos trabalhistas

Em 2017, uma funcionária da Universidade Sapienza de Roma conseguiu o reconhecimento de dois dias de licença remunerada para acompanhar seu cachorro idoso durante procedimentos veterinários urgentes. A decisão foi tomada depois que a instituição analisou documentos médicos e argumentos apresentados com apoio da organização de proteção animal LAV.

O caso chamou atenção não apenas pelo afastamento concedido, mas pelo debate que provocou. Em uma época na qual cães e gatos ocupam um espaço cada vez mais importante nos lares, a situação mostrou como o cuidado com um animal dependente pode interferir diretamente na vida profissional de seu tutor.

Funcionária da Universidade Sapienza pediu licença para acompanhar cachorro durante cirurgias

A história começou em fevereiro de 2017, quando a funcionária precisou acompanhar o cachorro após uma cirurgia relacionada a um carcinoma mamário. Como vivia sozinha, ela afirmou que não poderia transferir a responsabilidade dos cuidados para outra pessoa.

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Posteriormente, em maio daquele ano, o animal precisou passar por outra intervenção, dessa vez na região da laringe. Novamente, a trabalhadora se ausentou para acompanhar o tratamento e garantir a assistência necessária durante o período de recuperação.

Inicialmente, a Universidade Sapienza registrou os dois afastamentos como dias de férias. A funcionária, então, decidiu contestar o enquadramento e buscou o apoio da LAV, conhecida na Itália pela defesa dos direitos dos animais.

Documentos veterinários comprovaram gravidade e necessidade dos cuidados

A mudança no registro das ausências ocorreu após a apresentação de documentos veterinários. Os comprovantes demonstravam que o cachorro enfrentava problemas graves e precisava de assistência durante os procedimentos cirúrgicos.

Além disso, a funcionária declarou que morava sozinha. Portanto, não havia outra pessoa disponível para acompanhar o animal ou assumir os cuidados domésticos durante a recuperação.

Com base nessas informações, a universidade reavaliou o pedido. Posteriormente, os dois dias deixaram de ser considerados férias e passaram a ser classificados como licença remunerada por motivos pessoais e familiares graves.

Argumento citou responsabilidade legal dos tutores sobre animais domésticos

O apoio da LAV foi importante para a reavaliação do caso. A organização argumentou que a legislação italiana estabelece responsabilidades para os tutores e prevê punições relacionadas ao abandono e à falta de assistência aos animais.

Nesse contexto, deixar o cachorro sozinho durante uma situação veterinária crítica poderia representar mais do que uma escolha emocional. Afinal, o tutor também possui a responsabilidade de proteger a saúde e o bem-estar do animal que depende de seus cuidados.

A entidade também apresentou entendimentos jurídicos anteriores relacionados à obrigação de assistência. Dessa forma, o pedido passou a ser analisado como uma responsabilidade pessoal relevante, e não apenas como uma preferência da funcionária.

Caso italiano não criou licença automática para qualquer emergência veterinária

Apesar da repercussão internacional, o episódio não criou uma licença nacional automática para todos os trabalhadores italianos. Na prática, a decisão foi tomada administrativamente pela própria Universidade Sapienza.

Portanto, o caso não significa que qualquer consulta, vacinação ou problema de saúde do animal permita uma ausência remunerada. O reconhecimento ocorreu porque havia documentação veterinária e procedimentos considerados graves.

Além disso, a funcionária recebeu exatamente dois dias de licença remunerada. Assim, não foi estabelecido um direito geral e automático de três dias anuais para todos os tutores de animais de estimação.

Precedente ampliou debate sobre animais como integrantes da família

Embora não tenha criado uma nova lei nacional, o caso passou a ser citado como uma referência importante. A decisão demonstrou que situações veterinárias graves podem ser consideradas dentro de pedidos relacionados a motivos pessoais relevantes.

Ao mesmo tempo, o episódio fortaleceu o debate sobre a chamada família multiespécie. Esse conceito descreve lares nos quais cães, gatos e outros animais ocupam um papel afetivo comparável ao de integrantes da família.

Consequentemente, doenças graves e emergências veterinárias também podem produzir impactos emocionais, financeiros e profissionais sobre os tutores. O caso italiano tornou esse problema mais visível dentro das relações de trabalho.

Decisão mostrou que cuidados com animais podem afetar diretamente a rotina profissional

O reconhecimento concedido pela Universidade Sapienza mostrou que o cuidado com um animal doente pode exigir presença, tempo e responsabilidade. Em situações graves, o tutor pode precisar acompanhar procedimentos, administrar cuidados e garantir a recuperação do animal.

Mais do que conceder uma simples ausência, a decisão reconheceu que um ser vivo dependente não pode ser abandonado durante uma emergência. Ao mesmo tempo, o caso mostrou que empresas e instituições podem analisar essas situações com base em provas e circunstâncias concretas.

Experiência italiana permanece como referência no debate trabalhista

Com o passar dos anos, o episódio deixou de ser apenas uma discussão interna entre uma funcionária e uma universidade. O caso passou a representar uma mudança cultural na forma como parte da sociedade compreende a relação entre pessoas e animais domésticos.

A experiência italiana também mostrou que esse reconhecimento não precisa significar a liberação indiscriminada de faltas. Pelo contrário, o afastamento foi concedido após análise formal, comprovação veterinária e demonstração da gravidade da situação.

A história permanece relevante justamente por isso. Ela mostra que o cuidado responsável com animais pode ser considerado uma obrigação pessoal séria, especialmente quando a saúde ou a vida do animal estão em risco.

Diante desse precedente, emergências veterinárias graves também deveriam ser previstas de forma específica nas leis trabalhistas de outros países?