A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PT-MG) a pagar R$ 20 mil em danos morais ao Partido dos Trabalhadores por ter chamado a sigla de “Partido dos Traficantes”. A decisão ocorre em 1ª instância e ainda cabe recurso.
A comparação foi feita em uma publicação na rede social X em outubro de 2025, na qual Nikolas associou a sigla ao crime organizado.
Na sentença, o Juiz Wagner Pessoa Vieira determinou que a publicação ultrapassa os limites da crítica política ao associar a legenda a uma atividade criminosa sem apresentar provas.
“A critica política pode ser dura, ácida, irônica e injusta, mas não pode sem suporte mínimo de veracidade, creditar associação direta da pessoa jurídica a crimes”, destaca trecho.
Além da indenização, Nikolas terá que retirar a publicação do ar no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento, o deputado federal terá que pagar multa diária de R$ 1 mil.
Na ação, o Partido dos Trabalhadores destacou que a publicação feriu a sua honra objetiva e a imagem institucional diante seus eleitores e adversários. O partido também argumentou que o alcance das redes sociais de Nikolas amplia o dano da mensagem à imagem do PT.
O partido havia pedido uma indenização de R$ 40 mil em danos morais, fato reconhecido pelo juiz mas reduzido para uma pena em metade do valor solicitado.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por Infomoney.