O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de habeas corpus e manteve a pena de 83 anos de prisão a César Francisco Moranza Júnior, de 56 anos. O homem foi condenado por matar a ex-namorada, Fernanda Silva Bim, 44, e o filho dela, Maurício Silva Ferreira, 24, em Hortolândia, interior de São Paulo, em 2023.
César foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver em ambas as mortes. Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri de Sumaré e, posteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença.
Relembre o caso
- César Francisco Moranza Júnior foi condenado a 83 anos de prisão por matar Fernanda Silva Bim e o filho dela, Maurício Silva Ferreira, em 2023. Ele confessou o crime.
- Segundo a investigação, o criminoso matou mãe e filho após ser cobrado por uma dívida.
- Fernanda vendeu um apartamento, destinando os fundos para investimentos. Naquela época, o então namorado aconselhou a mulher a transferir o dinheiro para que ele o investisse em “negócios”.
- A mulher emprestou o dinheiro e posteriormente cobrou a devolução do ex-namorado, que marcou um encontro com ela no dia 3 de outubro para, supostamente, fazer o pagamento.
- Com medo, Fernanda chamou o filho para ir junto. Eles foram executados a tiros e depois esquartejados. Os corpos foram achados dias depois em um canavial.
- No mesmo dia do crime, César foi até a casa da ex-sogra e agrediu a idosa na tentativa de apagar vestígios do dinheiro que havia pego da família. Ele furtou o celular, as chaves e o controle do portão eletrônico da casa da mãe de Fernanda. A mulher passou três dias desacordada e com ferimentos graves, mas sobreviveu.
- O caso foi registrado no 2º Distrito Policial de Hortolândia como homicídio qualificado.
No pedido de habeas corpus enviado ao STJ, a defesa do homem alegou irregularidades na pena. Entre os pontos citados pelos advogados estão um suposto excesso na punição pela ocultação de cadáver, além do reconhecimento indevido de maus antecedentes. Ao analisar o caso, o ministro Messod Azulay Neto afastou todas as alegações e concluiu não haver ilegalidade que justificasse a revisão da pena.
O magistrado afirmou que a pena respeitou os critérios legais e foi fundamentada em fatos concretos, como o planejamento prévio das mortes e a crueldade contra as vítimas.
Neto de prefeito e condenado por desvio
Cesar Francisco Moranza Júnior é de uma família tradicional na região de Campinas. Ele é neto do ex-prefeito da cidade de Sumaré, Aristides Moranza, que administrou a cidade entre 1970 e 1973. O criminoso também é proprietário de uma empresa no setor de construção civil na Vila Santana, também em Sumaré.
O assassino confesso já havia sido condenado por estelionato e outras fraudes em 1998, respondendo pelos artigos 171 e 179 do Código Penal. Ele foi preso em 2003 pela suposta participação em um esquema de desvio de verbas públicas no Hospital Conceição Imaculada, em Sumaré, entre 1995 e 1997. Cesar, então com 25 anos, era responsável pelo departamento de recursos humanos do hospital.
Ele foi condenado com outras seis pessoas pelo esquema. A Justiça divulgou na época que a quadrilha havia desviado R$ 1 milhão do hospital. Ele teve um habeas corpus concedido durante a investigação.