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Justiça nega habeas corpus de empresário que se passou por médico

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Justiça nega habeas corpus de empresário que se passou por médico

A Justiça de São Paulo negou um pedido de habeas-corpus de Wellington Augusto Mazini Silva, acusado de realizar exames e assinar documentos médicos utilizando registros de outros profissionais e manteve o empresário preso. Em março deste ano, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), já havia que rejeitado um recurso apresentado pela defesa do réu.

Na decisão, a Justiça destacou que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, a investigação e para proteger a segurança do sistema público de saúde. Os desembargadores entendem que o réu poderia burlar medidas de fiscalização utilizando outras identidades.

Foram imputados ao empresário quatro crimes: exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, estelionato e perigo para a vida ou saúde de outros.

Entenda o caso


Justiça mantém prisão

No dia seguinte à prisão, durante audiência de custódia, o juiz responsável homologou o flagrante e determinou a conversão da prisão em preventiva. O magistrado considerou inadequada a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.

A defesa contestou essa decisão posteriormente. Os advogados argumentaram que o réu é primário e que não haveria indícios de que sua liberdade representaria risco concreto à investigação ou à sociedade. Também sustentaram que a fundamentação utilizada pela Justiça para manter a prisão seria genérica e abstrata. No pedido apresentado, os advogados solicitaram que Wellington pudesse responder ao processo em liberdade, ainda que com a aplicação de medidas cautelares alternativas.

O Metrópoles tentou contato com a defesa de Wellington Augusto Mazini Silva. Procurado pela reportagem, o então advogado do caso, Celino Barbosa de Souza Netto, informou que não representa mais o investigado. Até a publicação desta reportagem, a nova defesa não foi localizada. O espaço permanece aberto para manifestações.

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