O relatório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, elaborado no âmbito das investigações sobre o suposto esquema de irregularidades na aplicação de recursos de emendas Pix destinados aos municípios de Iracema e São Luiz do Anauá, em Roraima, aponta indícios de sobrepreço na compra de ambulâncias pela Prefeitura de Iracema.
Os achados técnicos identificaram que os veículos foram adquiridos por R$ 190 mil cada, valor cerca de 32% superior ao preço médio de mercado estimado pela Controladoria-Geral da União (CGU), de R$ 143.191,42 por unidade.
O valor investigado é de R$ 90 milhões. As emendas Pix teriam sido indicadas pelos parlamentares Nicoletti (União-RR) e Dr. Hiran (PP-RR), pelo ex-senador Telmário Mota e pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus, que é ex-deputado federal.
A operação
Batizada de Acesso Negado, a operação mira gestores municipais de Iracema e São Luiz do Anauá, além de empresários e empresas suspeitos de participação em obras não executadas, mal executadas ou superfaturadas.
As investigações tiveram origem em auditorias da CGU, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os levantamentos apontaram indícios de irregularidades relacionadas ao planejamento, à execução, à fiscalização e à transparência na aplicação dos recursos públicos recebidos pelos municípios investigados.
Nesta sexta (3), policiais federais cumpriram 41 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos estados de Roraima, Bahia, São Paulo e Tocantins.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, a Polícia Federal apreendeu dinheiro em espécie dentro de uma mochila. A corporação não informou em qual endereço ocorreu a apreensão, quem estava na posse dos valores nem o montante encontrado.
Os investigados poderão responder por crimes contra a administração pública, fraude em licitações e contratos administrativos, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e outros delitos que venham a ser identificados ao longo das apurações.