CRUZEIRO DO SUL (AC) – As obras do pavilhão multifuncional na sede da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Marechal Thaumaturgo de Azevedo, inscrita no CNPJ sob o nº 04.510.830/0001-10, chegaram a uma etapa decisiva. Com os recursos da parceria, foram executados o nivelamento do terreno e as fundações da nova estrutura, incluindo sapatas, arranques de pilares e vigas baldrame impermeabilizadas.
A obra é financiada com R$ 150 mil destinados pelo deputado estadual Luiz Gonzaga, por meio da Emenda Parlamentar nº 14.9657/2025. A parceria entre a Loja (CNPJ 04.510.830/0001-10) e o Governo do Estado do Acre foi formalizada pelo Termo de Fomento nº 33/2025, assinado em 8 de dezembro de 2025 com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), nos termos da Lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O valor total foi liberado em parcela única, em dezembro de 2025, sem exigência de contrapartida financeira da instituição.
O pavilhão está sendo construído na Rua José de Barros, nº 460, bairro Nossa Senhora das Graças. O espaço vai receber oficinas de qualificação profissional, reuniões comunitárias e atividades de educação, cultura e empreendedorismo. Em situações de emergência ou calamidade pública, como as enchentes que atingem a região, o local servirá como abrigo temporário e ponto de apoio para a distribuição de suprimentos.
O projeto tem como público famílias em situação de vulnerabilidade social, com atenção especial a crianças, jovens, idosos e trabalhadores, e prevê apoio logístico a asilos, escolas, hospitais e centros assistenciais da região.
Em cumprimento ao dever de transparência previsto no MROSC, a instituição informa que a prestação de contas parcial da parceria foi apresentada à SEASDH em setembro de 2026, com a obra em andamento.
Dados da parceria
Organização: Augusta e Respeitável Loja Simbólica Marechal Thaumaturgo de Azevedo, CNPJ 04.510.830/0001-10
Instrumento: Termo de Fomento nº 33/2025, assinado em 08/12/2025
Órgão concedente: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Governo do Estado do Acre
Origem do recurso: Emenda Parlamentar nº 14.9657/2025, do deputado estadual Luiz Gonzaga
Objeto: construção de pavilhão multifuncional na sede da instituição
Valor total: R$ 150.000,00. Valor liberado: R$ 150.000,00, em parcela única (dezembro de 2025)
Situação da prestação de contas: prestação parcial apresentada em setembro de 2026