O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) expediu recomendação para o afastamento de um servidor do Hospital Manoel Marinho Monte, em Plácido de Castro, após identificar indícios de assédio moral. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6) pela Promotoria de Justiça Cível da comarca. O documento foi encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).
Segundo o promotor de Justiça Washington Guedes Pequeno, a recomendação foi expedida depois da reunião de elementos que apontam para a ocorrência de condutas reiteradas por parte do servidor. As condutas, de acordo com o MPAC, configuram a prática de assédio moral dentro da unidade de saúde.
Entre as providências recomendadas pelo órgão estão o afastamento preventivo do servidor de suas funções, no prazo de cinco dias úteis, a comunicação da decisão à direção do hospital e a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
A Sesacre tem prazo de dez dias para informar ao MPAC sobre o cumprimento da recomendação e para encaminhar cópia dos atos administrativos adotados, incluindo o decreto de afastamento e a instauração do procedimento disciplinar.
O MPAC informou que o eventual descumprimento da recomendação pode resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis.