Ao negar os pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e de seus familiares, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concluiu que há indícios de que o chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) continuava exercendo influência sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro investigado na Operação Vérnix, mesmo estando preso no sistema penitenciário federal.
A operação, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo, ganhou repercussão após ter como um dos alvos a influenciadora Deolane Bezerra.
Segundo as investigações, uma transportadora de fachada sediada em Presidente Venceslau (SP) teria sido utilizada para movimentar recursos da facção criminosa e ocultar patrimônio de integrantes da cúpula do PCC.
Ao manter as prisões preventivas, os desembargadores afastaram a tese da defesa de que os fatos investigados seriam antigos e sem contemporaneidade.
Para o colegiado, os elementos reunidos indicam que a suposta estrutura criminosa permaneceu em funcionamento e que Marcola continuava exercendo influência sobre a movimentação financeira do grupo.
As investigações apontam que Ciro Cesar Lemos, considerado operador financeiro da organização, administrava patrimônio atribuído a Marcola e a Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, além de cumprir determinações da cúpula da facção.
A partir da análise do celular apreendido com ele, investigadores localizaram registros de depósitos destinados às contas da influenciadora Deolane Bezerra e de Everton de Souza, conhecido como “Player”.
Segundo o Ministério Público, entre 2018 e 2021, Deolane recebeu R$ 1.067.505 em depósitos fracionados inferiores a R$ 10 mil, modalidade conhecida como smurfing, utilizada, segundo a investigação, para dificultar o rastreamento da origem dos recursos.
A apuração também aponta que Paloma Sanches Herbas Camacho, sobrinha de Marcola e residente na Espanha, seria um dos elos entre a influenciadora e a estrutura financeira investigada.
Na decisão, o Tribunal destacou que os crimes investigados, como organização criminosa e lavagem de dinheiro, possuem natureza permanente.
Por isso, concluiu que não havia ausência de contemporaneidade, como sustentava a defesa, e que permaneciam presentes os requisitos para a prisão preventiva, diante do risco de continuidade das atividades criminosas, da possibilidade de ocultação patrimonial e da necessidade de preservação das investigações.
Em nota, o advogado Bruno Ferullo Rita, que representa Marcola e seus familiares, afirmou que a defesa discorda da decisão e recorrerá às instâncias superiores. Segundo ele, os habeas corpus discutiam apenas a legalidade das prisões preventivas, sem qualquer análise do mérito das acusações, que continuam sendo debatidas na ação penal.