O Conselho Estadual de Cultura do Acre (Concultura) abriu nesta quarta-feira, 12, o processo para indicação de candidatos à Ordem do Mérito Cultural Acreano – Edição 2026. A honraria poderá contemplar até quatro pessoas que tenham prestado relevantes serviços à cultura do estado, sendo no máximo duas homenagens destinadas a pessoas vivas e duas in memoriam.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, entre 17 de agosto e 10 de setembro de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Concultura. Podem apresentar indicações instituições culturais públicas e privadas sem fins lucrativos, entidades da sociedade civil ligadas à cultura, órgãos públicos com atuação cultural e qualquer cidadão. A autoindicação, no entanto, é proibida.
Segundo o edital, a Ordem do Mérito Cultural Acreano tem caráter exclusivamente simbólico e honorífico e busca reconhecer trajetórias de contribuição relevante para a cultura acreana em áreas como criação, preservação, pesquisa, formação, difusão, gestão e promoção cultural, além de outras manifestações reconhecidas pelo Sistema Estadual de Cultura.
Cada indicação deverá ser acompanhada de uma justificativa, currículo, biografia ou memorial da trajetória cultural do candidato e documentos que comprovem sua atuação. Entre os materiais que podem ser apresentados estão certificados, publicações, livros, reportagens, fotografias, catálogos, declarações de instituições, registros audiovisuais, portfólios e conteúdos digitais de acesso público.
No caso de pessoas vivas, o indicado deverá ter ciência da candidatura e manifestar concordância com a participação no processo. Para homenagens in memoriam, a família do indicado deverá estar ciente e manifestar anuência.
Após o encerramento das inscrições, previsto para 10 de setembro, as candidaturas serão analisadas por uma Comissão de Análise Técnica designada pelo Plenário do Concultura. A comissão ficará responsável por verificar a documentação e o cumprimento dos requisitos, mas não poderá fazer julgamento de mérito, classificação ou escolha dos candidatos.
A previsão é de que a análise das inscrições ocorra entre 11 e 20 de setembro. O resultado preliminar das candidaturas aptas e inaptas deverá ser publicado em 21 de setembro, com prazo para recursos nos dias 22 e 23. A relação definitiva está prevista para 25 de setembro.
A escolha dos homenageados ficará a cargo do Plenário do Concultura, que deverá deliberar sobre as candidaturas em sessão marcada para 30 de setembro. A decisão dependerá da aprovação da maioria simples dos conselheiros presentes. O resultado final deverá ser publicado em 2 de outubro.
O edital também estabelece que os próprios conselheiros do Concultura não podem receber a Ordem do Mérito Cultural Acreano enquanto estiverem no exercício de seus mandatos.
A solenidade de entrega está prevista para 5 de novembro de 2026, Dia Nacional da Cultura. A cerimônia deverá ser promovida pelo Concultura, preferencialmente em parceria com a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). Os agraciados receberão diploma oficial e, quando houver disponibilidade e decisão do conselho, medalha, insígnia ou outro símbolo institucional.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.