Antes de receber a maior honraria da advocacia brasileira, José Afonso da Silva trabalhou como garimpeiro, padeiro, lavrador e alfaiate, formou-se em Direito pela USP e ajudou na elaboração da Constituição de 1988

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Antes de receber a maior honraria da advocacia brasileira, José Afonso da Silva trabalhou como garimpeiro, padeiro, lavrador e alfaiate, formou-se em Direito pela USP e ajudou na elaboração da Constituição de 1988

Escrito por Caio Aviz

Publicado em 26/08/2026 às 18:13

Atualizado em 26/08/2026 às 18:14

Legislação e Direito

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José Afonso da Silva recebeu a Medalha Rui Barbosa em 2011, após construir uma trajetória marcada pelo Direito Constitucional e pela participação na Assembleia Nacional Constituinte.

Em 20 de novembro de 2011, o jurista José Afonso da Silva recebeu a Medalha Rui Barbosa, considerada a mais alta comenda da advocacia brasileira. A homenagem foi realizada durante a abertura festiva da XXI Conferência Nacional dos Advogados, no Centro de Convenções ExpoUnimed, em Curitiba, no Paraná.

O reconhecimento destacou uma trajetória construída ao longo de décadas. Antes de se tornar referência no Direito Constitucional brasileiro, José Afonso exerceu trabalhos distantes do ambiente jurídico e só depois chegou à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Nascido em 1925, no distrito de Buritizal, em Minas Gerais, ele trabalhou como garimpeiro, padeiro, lavrador e alfaiate. Em 1947, mudou-se para São Paulo e, dez anos depois, concluiu a graduação em Direito pela USP.

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Trajetória de José Afonso da Silva começou longe das universidades e dos tribunais

A origem profissional de José Afonso da Silva esteve ligada a atividades manuais. De origem humilde, ele passou por diferentes ocupações antes de iniciar a formação que mudaria sua trajetória e o levaria ao campo jurídico.

Segundo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Afonso trabalhou como garimpeiro, padeiro, lavrador e alfaiate. Essas experiências antecederam sua mudança para São Paulo, ocorrida em 1947.

Dez anos depois, em 1957, ele se graduou pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, localizada no Largo São Francisco. A partir dessa formação, passou a se especializar em Direito Constitucional e a construir uma carreira ligada ao serviço público e ao estudo da Constituição.

Formação em Direito pela USP abriu espaço para atuação no serviço público

A graduação pela USP marcou o início de uma nova fase. José Afonso da Silva atuou durante vários anos como procurador do Estado de São Paulo, função que o aproximou diretamente da administração pública e da prática jurídica.

Anos mais tarde, entre 1995 e 1999, ele também ocupou o cargo de secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. A atuação profissional, porém, permaneceu fortemente associada ao Direito Constitucional.

Essa especialização ganhou ainda mais relevância quando José Afonso passou a participar dos trabalhos relacionados à elaboração da nova Constituição brasileira, processo que se tornaria um dos principais marcos de sua carreira.

Participação na Assembleia Nacional Constituinte marcou carreira do constitucionalista

José Afonso da Silva ganhou destaque nacional pelos trabalhos de assessoramento à Assembleia Nacional Constituinte. Ele participou ativamente do processo de elaboração da Constituição Federal de 1988, documento que redefiniu a organização institucional do país naquele período.

A participação nesse processo reforçou sua presença entre os estudiosos do Direito Constitucional brasileiro. Ao mesmo tempo, sua produção acadêmica passou a ocupar espaço relevante entre estudantes, advogados e profissionais da área jurídica.

O jurista tornou-se autor de diversas obras de referência. Entre elas, uma das mais conhecidas foi o Curso de Direito Constitucional Positivo, que já estava na 34ª edição quando a OAB realizou a homenagem em 2011.

Curso de Direito Constitucional Positivo tornou-se uma de suas obras de referência

A produção bibliográfica de José Afonso da Silva consolidou sua atuação no estudo da Constituição. O Curso de Direito Constitucional Positivo passou a figurar entre os principais títulos associados ao jurista.

Na época da homenagem, a obra era apresentada pela OAB como um estudo amplo e atualizado sobre a Constituição de 1988. O livro já acumulava dezenas de edições e acompanhava a trajetória acadêmica construída pelo constitucionalista.

A combinação entre produção jurídica, atuação pública e participação no processo constituinte ajudou a explicar o reconhecimento concedido anos depois pela Ordem dos Advogados do Brasil.

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Medalha Rui Barbosa foi entregue na abertura da XXI Conferência Nacional dos Advogados

A homenagem ocorreu em 20 de novembro de 2011, durante a abertura da XXI Conferência Nacional dos Advogados. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções ExpoUnimed, em Curitiba, onde o evento seguiria até 24 de novembro.

A Medalha Rui Barbosa foi entregue a José Afonso da Silva pelo então vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado. Durante o discurso, Machado destacou a influência do constitucionalista sobre a advocacia brasileira.

O dirigente afirmou que José Afonso não havia apenas construído uma trajetória própria no Direito, mas também contribuído para orientar outros profissionais da área. A declaração integrou a homenagem realizada diante dos participantes da conferência.

Evento reuniu dirigentes da OAB dos 27 estados brasileiros

A solenidade contou com representantes de diferentes setores da Ordem dos Advogados do Brasil. Os trabalhos no ExpoUnimed eram conduzidos pelo então presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Também participaram integrantes da diretoria nacional, conselheiros federais, dirigentes das Seccionais da entidade nos 27 estados, membros honorários vitalícios e representantes da diretoria da OAB do Paraná.

A entrega da Medalha Rui Barbosa reuniu, dessa forma, diferentes momentos da trajetória de José Afonso da Silva. Do trabalho como garimpeiro, padeiro, lavrador e alfaiate à formação jurídica, a carreira avançou até a participação na Constituição de 1988 e o reconhecimento concedido pela OAB em 2011.